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Desenho de Sistemas e Procedimentos Híbridos

Métodos podem ser combinados e adaptados para prevenir, administrar e resolver uma sequência de controvérsias.

Em essência

O que é

Nem todo problema deve ser encaminhado a um único método isolado. O desenho de sistemas organiza portas, critérios de entrada, escalonamento, responsáveis, prazos e circulação de informações. Procedimentos híbridos combinam técnicas consensuais e decisórias, mas exigem regras claras sobre papéis, confidencialidade e consentimento.

Como funciona

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    Mapear tipos, causas e frequência dos conflitos.

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    Definir objetivos, usuários e critérios de adequação.

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    Escolher portas, sequência, responsáveis e prazos.

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    Testar riscos, custos e pontos de bloqueio.

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    Acompanhar dados e revisar o sistema periodicamente.

Quando pode fazer sentido

  • Organizações ou contratos geram conflitos repetitivos.
  • É útil começar pelo consenso e prever decisão se ele não ocorrer.
  • O procedimento precisa variar conforme valor, urgência ou complexidade.
  • Há necessidade de integrar prevenção, triagem, negociação, mediação, comitês e decisão.

Pontos de atenção

  • Evitar etapas obrigatórias vagas ou intermináveis.
  • Definir quando uma fase termina e a seguinte começa.
  • Proteger confidencialidade e imparcialidade ao combinar papéis.
  • Não transportar informações entre fases sem base clara e consentimento.

Diferenças importantes

  • Não é um método único, mas uma arquitetura que conecta métodos.
  • ODR é frequentemente um ambiente tecnológico desse desenho, não uma solução autônoma.
  • Med-Arb e Arb-Med-Arb exigem cautela especial quando a mesma pessoa muda de função.

Exemplos de aplicação

Cláusula com negociação, mediação e arbitragem.

Canal interno, ombudsman, mediação e decisão para conflitos recorrentes.

Procedimento digital com triagem por valor e complexidade.

Referências essenciais

Código de Processo Civil — soluções consensuais e negócios processuais