Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Desportiva · Futebol feminino · DisciplinaComissão aplicou multa de R$ 20 mil por exposição de patrocinador privado durante a entrada e o Hino Nacional; decisão é de primeira instância e admite recurso.
22 out. 2026Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Previdência e tecnologiaPrimeira Seção manteve o Tema 1.124: pedidos minimamente instruídos não podem ser negados sem oportunidade de complementar a prova, inclusive em análises automatizadas; precedente vale sem modulação.
10 set. 2026 · atualizado em 22 out., 15h10 · Atualização: 22/10/2026, 15:10Ler conteúdo
Internacional · Conciliação · Direito do marSegunda reunião em Haia terminou com compromissos sobre comunicação pública, diálogo diplomático e trabalho técnico; a fronteira marítima continua sem definição.
15 set. 2026 · atualizado em 22 out., 9h05 · Atualização: 22/10/2026, 09:05Ler conteúdo
Especial Brasil 2027–2030 · 3 de 4Uma política de consensualidade precisa ligar competência, informação e escolha fundamentada à execução do compromisso. Para o próximo mandato, o desafio é transformar a capacidade de negociar em uma prática permanente de governo.
22 out. 2026Ler conteúdo
Conferência Nacional da AdvocaciaEncontro em Salvador reúne discussões sobre inteligência artificial, atuação profissional e acesso à Justiça. Veja como relacionar os temas e escolher o que acompanhar.
22 out. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Mercado de capitais · Acesso à JustiçaBalanço divulgado pela B3 registra mais de 3 mil partes. Debate de 21 de outubro aborda custos, pequenos investidores e transparência das decisões arbitrais.
22 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Empresas · NegociaçãoJustiça paulista autoriza o processamento, mantém suspensão de cobranças e determina levantamento de depósitos trabalhistas. Plano será examinado em etapa posterior.
22 out. 2026Ler conteúdo
Mediação e conciliação · Política judiciáriaSegunda etapa recebe manifestações sobre textos consolidados da primeira consulta. Participação dispensa vínculo com o Judiciário e não admite temas inteiramente novos.
4 set. 2026 · Atualização: 22/10/2026, 07:36Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade · Processo penalPrimeiro julgamento de mérito de ação da operação envolve ex-presidente do TJBA, juiz, empresários e advogado. Defesas anunciam recursos.
22 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Trabalho · Proteção à maternidadeSétima Turma do TST aumenta reparação por tratamento degradante em telemarketing; acórdão também impede desconto automático de honorários sobre os créditos da trabalhadora.
22 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Advocacia · Inteligência artificialPrimeira Turma identifica textos disfarçados no documento, determina relatório técnico e comunicação à OAB e ao MPF. Defesa alegou resíduo de redação assistida por IA.
22 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Segurança pública · ServidoresMaioria valida organização da carreira e convocação a qualquer tempo; Fux diverge sobre referência a condições precárias de segurança.
22 out. 2026Ler conteúdo