Referências e documentos
Caravana do TJPI alcança 84% de aproveitamento e deixa CEJUSC permanente em Campo Maior
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Tribunal de Justiça do Piauí — CEJUSC amplia acesso à Justiça durante Caravana TJPI, 4/9/2026Origem: tjpi.jus.br
- Conselho Nacional de Justiça — Resolução nº 125/2010, Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitosOrigem: atos.cnj.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- A terceira edição da Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto realizou 74 audiências em Campo Maior e registrou 84% de aproveitamento, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí na sexta-feira (4). A passagem da ação pelo município terminou com a inauguração de uma unidade permanente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC.
- A Caravana ocorreu entre 24 e 28 de agosto. Além das audiências, o tribunal contabilizou 200 encaminhamentos e esclarecimentos jurídicos e 64 atendimentos psicológicos prévios. O percentual de 84% foi apresentado pelo TJPI como índice de aproveitamento, mas a comunicação consultada não informa o número absoluto de acordos nem detalha a fórmula utilizada no cálculo.
- As demandas conciliadas incluíram alimentos, reconhecimento de filiação socioafetiva e de paternidade, reconhecimento de união estável e divórcio. São questões que envolvem relações continuadas e efeitos pessoais relevantes, nas quais a construção consensual precisa observar direitos indisponíveis, proteção de pessoas vulneráveis e controle judicial quando exigido por lei.
- A equipe do CEJUSC também participou de dois projetos específicos. O (A)gosto do Pai trabalha questões relacionadas à paternidade. Já o Meu Nome, Minha Identidade estreou na Caravana oferecendo orientação e atendimento gratuito a pessoas trans interessadas na retificação de prenome ou gênero no registro civil.
- A ação itinerante reuniu serviços de resolução consensual, orientação jurídica e atendimento à população. O modelo procura reduzir a distância entre os órgãos de Justiça e pessoas que enfrentam barreiras geográficas, econômicas ou informacionais para acessar os serviços públicos.