Documento integral
O botão abaixo leva diretamente ao arquivo ou ao texto integral mantido pela instituição responsável.
Autoria e publicação
O manual foi lançado em dezembro de 2014 como resultado da parceria entre a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Mediação e Conciliação da então Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A edição oficial está preservada no Repositório Institucional do Ministério da Justiça, que identifica a obra, os autores e o arquivo integral.
Conteúdo
A obra aborda formas de lidar com controvérsias, características da mediação, papel e habilidades do mediador, contribuições do advogado, ética, processo e técnicas de mediação.
Seu eixo específico é a adaptação estratégica e comportamental da advocacia à construção consensual de soluções e à participação informada do cliente.
Natureza e cautela temporal
É material formativo e institucional, sem caráter normativo. Por ser anterior à Lei de Mediação e ao Código de Processo Civil de 2015, seus fundamentos práticos permanecem úteis, mas as referências jurídicas devem ser atualizadas à legislação e à jurisprudência vigentes.
Não há impedimento em disponibilizar o link para a cópia oficial mantida pelo Ministério da Justiça; o ArquipelJus não republica nem modifica a obra.