Referências e documentos
Bahia cria rede interinstitucional para levar mediação e serviços a comunidades vulneráveis
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJBA — lançamento do Projeto Pertencer e instituição da rede colaborativa, 11/9/2026Origem: tjba.jus.br
- MPBA — adesão ao projeto e integração de iniciativas territoriais, 11/9/2026Origem: mpba.mp.br
- Defensoria Pública da Bahia — acordo e localidades da etapa inicial, 11/9/2026Origem: defensoria.ba.def.br
- CNJ — rede colaborativa para comunidades vulneráveis na Bahia, 11/9/2026Origem: cnj.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta sexta-feira (11) o Projeto Pertencer e formalizou, por acordo de cooperação, a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa. A iniciativa reúne órgãos do sistema de Justiça, diferentes áreas do Poder Executivo e entidades da sociedade para levar atendimento coordenado a comunidades em situação de vulnerabilidade.
- A rede nasce com a participação do TJBA, do Governo da Bahia, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública do Estado. Também assinaram o acordo representantes das áreas estaduais de segurança pública, justiça e direitos humanos, administração penitenciária, polícia técnica e Corpo de Bombeiros. O desenho admite novas adesões de universidades e organizações da sociedade civil.
- Segundo a Defensoria Pública, a etapa inicial alcançará localidades em Salvador, Juazeiro e Jequié. As comunicações oficiais ainda não detalham quais bairros serão atendidos, quando cada frente começará a operar, quantas pessoas poderão ser recebidas ou quais indicadores serão usados para avaliar o programa.
- A proposta é articular serviços e políticas que hoje funcionam de maneira separada. Em vez de exigir que a população percorra diferentes portas institucionais ou formalize imediatamente uma demanda judicial, os integrantes da rede deverão identificar necessidades no território, ouvir a comunidade e construir encaminhamentos conjuntos dentro das competências de cada órgão.
- Na atuação ligada ao Judiciário, o projeto prevê práticas restaurativas e mediação comunitária. A mediação comunitária organiza o diálogo entre pessoas, grupos e instituições para prevenir a escalada de conflitos e construir soluções pelos próprios envolvidos. As práticas restaurativas acrescentam atenção à responsabilização, à reparação de danos e à reconstrução de vínculos afetados.