Índice nacional de conciliação sobe para 11,2% e chega a 38% na Justiça do Trabalho

Os acordos homologados pela Justiça representaram 11,2% das sentenças e decisões terminativas proferidas em 2025. O resultado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2026, ficou 0,2 ponto percentual acima dos 11% registrados no ano anterior.

O percentual não significa que 11,2% de todos os processos em andamento tenham sido resolvidos por conciliação. O índice compara o número de sentenças e decisões que homologaram acordos com o total de decisões que encerraram processos ou fases processuais no período.

A fórmula também não informa, por si só, quantos casos foram encaminhados à conciliação, quantas audiências ocorreram ou qual foi a taxa de acordo entre as tentativas realizadas. Ela mostra a participação dos acordos homologados no conjunto das decisões terminativas.

O resultado nacional reúne situações muito diferentes. Na fase de conhecimento da Justiça do Trabalho — etapa em que o Judiciário examina o conflito antes de eventual execução — o índice chegou a 38%, o maior percentual destacado pelo levantamento.

Na fase de execução, considerada em conjunto, a taxa nacional passou de 6,7% em 2024 para 7,5% em 2025. O índice mede, nesse caso, acordos firmados quando já existe uma obrigação a ser cumprida ou cobrada.

Alguns segmentos superaram essa média. Nos Juizados Especiais Federais, os acordos corresponderam a 21% das decisões terminativas na execução. Nas execuções de títulos extrajudiciais não fiscais da Justiça Estadual, o percentual alcançou 28%.

No segundo grau, os números foram mais baixos. Entre os Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região registrou o maior índice, de 0,9%, segundo a divulgação institucional que acompanhou o relatório.

As diferenças aparecem também dentro de um mesmo ramo da Justiça. Na 4ª Região, por exemplo, o índice geral de conciliação foi de 13,2%. Nos Juizados Especiais Federais da região, chegou a 28,4%; na fase de conhecimento do primeiro grau, excluídos os juizados, ficou em 5%.

Esses percentuais não formam um ranking direto de desempenho. Cada recorte reúne tipos de conflito, etapas processuais e volumes de decisões distintos. Por isso, o relatório apresenta o índice por ramo, instância e fase, além do resultado nacional agregado.

Os dados referem-se a 2025 e foram divulgados pelo CNJ em 25 de junho de 2026. Eles mostram uma pequena elevação da conciliação no conjunto da Justiça e, ao mesmo tempo, uma variação ampla conforme o ambiente processual em que o acordo é buscado e homologado.