Referências e documentos
Conciliação itinerante reúne 139 acordos e resolve reconhecimento de paternidade no Maranhão
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMA — balanço e reconhecimento de paternidade em Poção de Pedras, 21/10/2026Origem: tjma.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- Os dois primeiros dias da Conciliação Itinerante em Igarapé Grande e Poção de Pedras, no Maranhão, terminaram com 139 acordos em 273 audiências realizadas. O TJMA divulgou o balanço em 21 de outubro: os ajustes somaram R$ 231.203,74, com índice de composição de 50,92%.
- Em Poção de Pedras, uma investigação de paternidade chegou a acordo após exame de DNA indicar probabilidade de 99,99%. O pai participou por videochamada, reconheceu o filho e aceitou o pagamento de pensão. A coleta havia ocorrido três meses antes; a audiência foi realizada no ônibus do programa.
- O balanço separa demandas que já tinham processo das apresentadas antes de uma ação judicial. Foram 159 audiências processuais, com 25 acordos, e 114 pré-processuais, todas com composição. Esse recorte explica como se forma o percentual global e evidencia resultados diferentes nas duas modalidades de atendimento.
- A unidade móvel também recebeu pedidos de divórcio e reconhecimento de união estável. O serviço é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, levando audiências e orientação a municípios do interior.