Sessões de julgamento de segunda-feira

Programação ampliada: 17 sessões de julgamento identificadas, 10 delas com vídeo específico vinculado. Consulte também 7 pautas de votação eletrônica e 3 atividades administrativas ou educativas.

Plenários virtuais · acompanhamento eletrônico

Estas sessões ocorrem por votação em sistema eletrônico durante o período indicado na pauta, sem transmissão de reunião ao vivo.

Atividades administrativas e educativas

Atualização em 25/10/2026. Horários de Brasília; alterações e adiamentos são informados pelas instituições de origem. A sessão do TRE-DF de 26/10, às 16h, consta como cancelada na pauta oficial.

Consultar aviso do TRE-DF →

Sessões e gravações de 23 de outubro

Justiça Eleitoral, julgamentos tributários do CARF e eventos da ANTT. Escolha a sessão para assistir e consultar os documentos oficiais.

Transportes e inovação regulatória

ANTT · workshop às 9h e sandbox regulatório às 14h30: assistir às reuniões públicas →

Julgamentos e sessões públicas de hoje

STF, TST, TRF6, tribunais estaduais e eleitorais, STJD do Futebol, CARF e controle externo. Escolha a sessão para assistir e consultar os documentos oficiais.

Transportes terrestres e aquaviários

ANTAQ · 9h · ANTT · 14h30 e 15h: assistir às reuniões públicas →

36 vídeos oficiais · Justiça e julgamentos pelo Brasil

Tribunais estaduais e regionais, CARF, tribunais de contas, tribunais superiores, TNU e Confea. Escolha uma sessão para abrir o vídeo e consultar os documentos oficiais. Os dois turnos do STJ e os três turnos do júri do TJRS são vídeos distintos do mesmo julgamento, não sessões independentes.

TRFs e TAT-SC · sessão confirmada, vídeo específico a confirmar

As fontes oficiais identificam as sessões abaixo para hoje. O vídeo desta data ainda não foi confirmado para reprodução na Sala. Consulte a convocação e as condições de acompanhamento; salas de participação podem exigir cadastro.

Cade · sessão de hoje cancelada

A 274ª Sessão Ordinária de Julgamento, prevista para 21/10, foi cancelada após a retirada do único processo da pauta. Consultar comunicado oficial.

Regulação, energia e telecomunicações

ANS, Anatel e ANEEL: vídeos oficiais, temas e horários →

Programação verificada em 21/10/2026. Horários de Brasília. Abertura do sinal, início dos julgamentos e ordem dos processos podem mudar na instituição de origem. Votações eletrônicas assíncronas não são contadas como transmissões ao vivo.

34 sessões nesta terça-feira: tribunais, conselhos e controle

Escolha uma sessão para assistir dentro do ArquipelJus. Cada página reúne o vídeo oficial, o horário e o acesso à pauta e aos aditamentos.

CNJ · precatórios e judicialização previdenciária

Às 10h, acompanhe a 2ª Sessão Extraordinária do CNJ. A seleção da pauta inclui a proposta de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios (Ato Normativo 0008573-46.2026.2.00.0000, relatoria de Andréa Cunha Esmeraldo) e a proposta de política para a judicialização previdenciária e assistencial, com o Programa AceleraPrev (Ato Normativo 0007084-71.2026.2.00.0000, relatoria de Daiane Nogueira de Lira).

Pautas e processos

As pautas ficam junto ao vídeo de cada sessão. No STJ, selecione a Turma e a data 20/10/2026 no acompanhamento oficial; no TST, consulte o colegiado, a sessão presencial e seus aditamentos. CNJ e TCU têm publicações específicas vinculadas às respectivas sessões.

Regulação e mercado de capitais

ANEEL, ANS e CVM: ver horários, temas e assistir aos vídeos oficiais dentro da Sala da Justiça →

Atualização: 20/10/2026. Horários de Brasília. O sinal e a ordem dos trabalhos dependem da instituição de origem. Sessões por votação eletrônica não integram esta lista de vídeos.

Segunda-feira: OAB, CARF, Justiça do Trabalho e Eleitoral

O Conselho Pleno da OAB abre a programação às 9h e retorna às 14h. O CARF oferece cinco transmissões, três às 9h e duas às 14h. Na Justiça do Trabalho, o TRT7 e o Pleno extraordinário do TRT8 têm sinal previsto às 9h; o Pleno ordinário do TRT8, às 9h30; e a SDC do TST, às 13h30. O TRE-RS tem sessão por videoconferência às 14h. O STJ transmite às 9h a abertura das oficinas da Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça.

Pautas e processos para acompanhar

No TST, consulte a pauta 8/2026-O e o aditamento 1: ROT 0021022-54.2018.5.04.0000, relatado por Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e ROT 0000309-61.2019.5.17.0000, relatado por Kátia Magalhães Arruda. A SDC aprecia conflitos coletivos de trabalho. Os assuntos específicos dos dois recursos não foram individualizados na pauta consultada.

O TRE-DF prevê sessão às 16h; a pauta está indicada como indisponível e o vídeo individual ainda não foi localizado. As páginas do CARF e da OAB oferecem o caminho oficial de consulta; a relação individualizada de processos dessas sessões não está reproduzida aqui.

Outras pautas de segunda-feira

Também foram localizadas pautas da Seção Criminal do TJCE, da 4ª Turma ampliada do TRF5 e do TRE-SP. Os vídeos específicos e os horários dessas transmissões ainda não foram confirmados; esses acessos são para consulta de pautas, sem player anunciado.

Regulação, petróleo, saúde e rodovias

Às 9h, acompanhe o seminário XIV SOMA da ANP; às 10h, a reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS. Às 14h30, a AGERGS realiza audiência pública pelo Teams sobre infrações e sanções nas concessões rodoviárias. A ANS tem vídeo específico incorporado. Na ANP, a transmissão foi anunciada no canal oficial e o endereço individual ainda está a confirmar.

Votação eletrônica · sem vídeo ao vivo

A sessão virtual do STF iniciada em 9/10 termina em 19/10, às 23h59. Essa modalidade ocorre por apresentação de votos em sistema e não corresponde a uma sessão de vídeo. Consultar destaques e acompanhamento do STF.

Programação verificada em 17/10/2026. O início e a disponibilidade do sinal dependem dos órgãos responsáveis. Inclusão em pauta não antecipa resultado; a ordem e os aditamentos podem mudar. Sessões sem vídeo específico são identificadas separadamente.

TST, TJPB, TRT8 e Justiça Eleitoral nesta sexta-feira

O Pleno do TST e a Turma de Uniformização do TJPB abrem a programação às 9h. A Seção Especializada II do TRT8 se reúne às 9h30, com sinal previsto às 9h. Às 14h, acompanhe as sessões dos TREs de São Paulo e do Paraná.

TRE-SP · captação de votos e limites de doações

Embargos no processo 0600001-35.2025.6.26.0063, sobre captação ilícita de sufrágio, com relatoria de Roberto Maia; e recurso 0600021-26.2025.6.26.0257, sobre doação acima do limite legal, relatado por Regis de Castilho. Consulte a seleção e a pauta integral →

Regulação e infraestrutura

Acompanhe a TV Confea às 9h, a audiência da ANS às 9h30 e o acesso público à audiência da Anatel sobre a faixa de 6 GHz, com trabalhos às 9h30.

Leia a notícia com os temas, os horários e as formas de acompanhamento →

Vídeos oficiais programados. As pautas e seus aditamentos estão vinculados às sessões; a inclusão de um processo não antecipa resultado. Sessões por votação eletrônica são identificadas separadamente e não recebem player ao vivo.

Programação de 15 de outubro

Às 8h30, CARF; às 9h, TCE-SE. Às 9h, acompanhe a SDI-1 do TST e o seminário de seguros do STJ. Às 10h, o Plenário do TSE. Às 14h, o Plenário do STF e o segundo dia do seminário do STM. TRF2 e TRE-DF têm sessões anunciadas, com vídeo individual ainda a confirmar.

STM · Justiça Militar e Tribunal Penal Internacional · 14h

Assistir ao segundo dia do seminário: genocídio, cooperação em investigações e vítimas de conflitos armados →

TSE · publicidade e propaganda eleitoral · 10h

Consulte os processos sobre limites de publicidade institucional, propaganda eleitoral negativa e direito de resposta, com relatorias de André Mendonça e Estela Aranha →

STF · processos remanescentes da semana

A quinta-feira está reservada aos processos remanescentes. A pauta semanal anunciada inclui o RE 1.506.410 (fretamento por aplicativos), a ADI 4.395 (Funrural), a RCL 78.354 (liberdade de expressão) e a ADI 7.717 (guardas municipais). A relação efetivamente apreciada depende dos trabalhos de 14/10 e da pauta atualizada; esses temas não são apresentados como julgamentos garantidos para o dia 15.

Votação eletrônica e outras instituições

O calendário do STJ prevê sessões virtuais da 2ª, 5ª e 6ª Turmas de 15 a 22/10, sem transmissão síncrona. A ANTT mantém reunião eletrônica de 13 a 16/10, também sem vídeo ao vivo. A semana do CARF vai de 13 a 16/10; confira a data, a modalidade e o horário de cada turma nas pautas oficiais.

O Observatório LAWINFRA reúne a programação de regulação e infraestrutura. Sessões encerradas ficam no histórico abaixo.

Programação de 15/10 atualizada em 15/10/2026. Horários de Brasília. Vídeos programados aguardam início na origem; pautas, horários e disponibilidade podem mudar.

Fim da escala 6x1: acompanhe a sessão do Senado

Acompanhe a discussão e a votação da proposta na transmissão oficial da TV Senado, dentro do ArquipelJus. Clique abaixo para carregar o vídeo.

Pauta da sessão legislativa

A proposta de fim da escala 6x1 está prevista para discussão e votação nesta sessão. A ordem das matérias e eventuais alterações podem ser consultadas na Ordem do Dia oficial de 14 de outubro. Consulta: 14/10/2026. A inclusão em pauta não significa aprovação.

Durante a sessão, o player acompanha o sinal da TV Senado; após o encerramento, a gravação depende da disponibilidade no canal de origem.

Arquivo de 14 de outubro: TST, STF, STJ e seminário do CNJ

No dia 14, foram disponibilizados vídeos oficiais das Turmas do TST e do seminário CNJ–UC Berkeley. Na programação da tarde, o STF e as três Seções do STJ tinham transmissão prevista para 14h. O TCU tem vídeo programado para 14h30. O seminário do STM, às 14h, está na seção de eventos acadêmicos.

Evento acadêmico · manhã e tarde

CNJ e UC Berkeley: seminário internacional com vídeo da manhã e transmissão da tarde às 14h. Abrir player →

Processos em destaque

STJ · IAC 21: admissibilidade e condições para explorar petróleo e gás por fraturamento hidráulico, com relatoria de Afrânio Vilela.

STF · RE 1.506.410: fretamento de ônibus por aplicativos e exigência de circuito fechado. Funrural, liberdade de expressão e porte de armas por guardas municipais também estão na pauta anunciada para 14–15/10.

TSE · votação eletrônica em 14/10

A 25ª Sessão Virtual Extraordinária ocorrerá das 0h às 23h59, sem vídeo ao vivo. Consultar convocação e pauta →

Outros órgãos e agências

A semana de sessões do CARF vai de 13 a 16/10; a pauta de cada turma define data, horário e modalidade. Não foi confirmado vídeo individual de 14/10 nesta consulta. Consultar calendários e pautas do CARF →

A Anvisa cancelou a reunião de 14/10. A ANTT delibera eletronicamente de 13 a 16/10, sem vídeo ao vivo. No Observatório LAWINFRA, acompanhe também a audiência da AMAE e da AGR sobre tarifa social de água e esgoto, às 14h, pelo Teams.

Consulta em 14/10/2026. Inclusão em pauta não antecipa resultado. Horários, ordem dos trabalhos e transmissão podem ser alterados pelos órgãos responsáveis.

Sessões de 13 de outubro: TRT11, STJ, TRF2, CVM e TRE-SC

Às 10h, a 1ª Turma do TRT11; às 14h, as seis Turmas do STJ e a 3ª Turma Especializada do TRF2; às 15h, a CVM; às 16h, o TRE-SC. TRT11, STJ, TRF2, CVM e TRE-SC têm vídeos específicos disponíveis para acompanhar aqui. A transmissão do TRT11 começou às 10h09 de Brasília. A transmissão da 3ª Turma Especializada do TRF2 começou às 13h58 de Brasília e pode ser acompanhada na página da sessão.

Horários de Brasília. Consulte a relação de processos e eventuais aditamentos nos links de pauta de cada sessão. Inclusão em pauta não antecipa resultado.

Processo em destaque · CVM, 15h

PAS 19957.010958/2018-75: oferta de debêntures, classificação de risco e deveres dos intermediários e administradores de fundos. Relatoria de Marina Copola. Consulte o relatório e acompanhe o julgamento.

Alterações na programação de 13 de outubro

As sessões presenciais do CNJ e do CNMP antes previstas para 13/10 foram canceladas. A sessão virtual do CNJ de 8 a 16/10 ocorre por votação eletrônica.

Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional

Seminário realizado pelo STM, com abertura às 14h nos dois dias, no horário de Brasília. Acompanhe os vídeos oficiais e consulte a programação preliminar e a inscrição do organizador.

Evento acadêmico, sem julgamento de processos. Programação sujeita a alterações. Inscrição e certificação seguem as regras do STM; assistir pelo portal não garante certificado.

TCE-SP e TRE-RS · arquivo de 9 de outubro

Consulte os vídeos e os documentos das sessões encerradas.

Julgamentos e reuniões públicas de 8 de outubro

Escolha a sessão para assistir ao vídeo oficial e consultar a pauta abaixo do player. Há transmissões judiciais, do CARF, do TCE-SE e das agências reguladoras.

Casos para acompanhar

TSE · 10h: registro de Deltan Dallagnol, desistência do recurso de Garotinho e propaganda eleitoral.

Anatel · 15h: compartilhamento de postes e uso do espectro.

ANTT · 17h15: frete rodoviário, segurança ferroviária e reequilíbrio de concessão.

Leia a notícia com horários, pautas e destaques da quinta-feira →

Os vídeos estão programados pelos órgãos. O sinal começa na origem; inclusão em pauta não equivale a decisão, e a ordem dos processos pode mudar.

Votação eletrônica · sem transmissão ao vivo

A próxima reunião eletrônica da ANTT, de nº 302, está prevista para 13 a 16/10, sem transmissão ao vivo. Consulte a programação no Observatório LAWINFRA.

Escolha o julgamento que deseja acompanhar

STF, Cade, CARF e TCE-SE têm vídeos oficiais vinculados para assistir nesta Sala. Escolha uma sessão do arquivo para carregar o player do órgão responsável.

Casos em destaque

STF · RE 835818, Tema 843: créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da Cofins.

Cade · 08700.003120/2026-21: operação American Airlines/Azul, com relatoria de Camila Cabral Pires Alves.

Inclusão em pauta não significa julgamento concluído. Horários, ordem dos processos e disponibilidade dos vídeos podem mudar na origem.

STJ, TST, TCU e tribunais regionais na programação

Escolha a sessão para abrir o vídeo e consultar a pauta oficial. A 3ª Turma do STJ começa às 10h, com transmissão também à tarde. Os registros sem vídeo têm o acesso à pauta e à fonte do tribunal.

Leia os horários e os destaques da programação

Pesquisa eleitoral, trabalho e tributos na programação

O TRE-PI abre o dia às 9h, com pesquisa e propaganda eleitoral em pauta. Consulte as sessões e os vídeos oficiais abaixo.

Leia os destaques da programação →

Presidência, governos e Senado

Veja os eleitos, as disputas de segundo turno e os pronunciamentos dos candidatos à Presidência.

Inteligência artificial na propaganda e pesquisas eleitorais

Os processos abaixo estão previstos nas pautas oficiais. A inclusão não significa julgamento concluído; a ordem pode mudar.

4 sessões com vídeo oficial programado

Escolha a sessão para abrir a transmissão do tribunal dentro da Sala da Justiça. O sinal começa quando o órgão iniciar a transmissão.

Horários e disponibilidade podem mudar na origem. Cada sessão pode reunir vários processos; pautas e documentos estão vinculados às respectivas páginas.

Leia a matéria sobre a programação e os casos em pauta

Sessões com vídeo a confirmar

Votação eletrônica · sem transmissão ao vivo

Nestas sessões, os votos são apresentados em sistema eletrônico ao longo de um período.