Referências e documentos
Mediação do TST e do TRT-RS define acordo sobre jornada de 448 trabalhadores da Refap
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TRT-RS — resultado da mediação, 9/10/2026, 16h11; atualização às 16h30Origem: trt4.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- A Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul chegaram a um acordo sobre a jornada de 448 trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A audiência ocorreu no dia 8, na refinaria, com participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- O conflito envolvia diferenças entre uma sentença em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e o acordo coletivo da categoria. A solução mantém obrigações judiciais, com ressalvas para determinados pontos disciplinados de forma diferente pela negociação coletiva.
- A empresa continuará aplicando o acordo coletivo aos turnos de revezamento e aos intervalos entre jornadas. Também assumiu o compromisso de discutir os temas previstos no ajuste na próxima negociação.
- A audiência integrou o Cejusc/TST Itinerante, que leva a conciliação aos locais de origem dos processos. Foi conduzida pela juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule, com apoio do mediador Vinícius Romero.