Círculos restaurativos aproximam Judiciário, escolas e rede de proteção no Maranhão

Magistrados, servidores, educadores e profissionais da rede de proteção às mulheres participaram, em Caxias, de atividades conduzidas pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. A programação começou em 1º de setembro e prossegue até esta sexta-feira (4), com ações também na comarca de Codó.

No Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, juízes e servidores participaram de um Círculo de Construção de Paz sobre vínculos e ambientes institucionais saudáveis. A atividade procurou apresentar a metodologia não apenas como resposta a conflitos já instalados, mas como prática preventiva de convivência e organização do diálogo.

Um círculo restaurativo é uma conversa estruturada. Os participantes se sentam em posição horizontal, seguem valores e perguntas previamente organizados e utilizam um objeto de fala para ordenar as manifestações. Quem segura o objeto fala; os demais praticam escuta ativa, sem interrupção. O formato busca distribuir a palavra e reduzir disputas pelo controle da conversa.

A técnica não equivale a uma reunião informal nem garante, por si só, consenso. A segurança do espaço, a preparação dos participantes, a qualidade da facilitação e a adequação da prática ao caso são condições essenciais. Em situações que envolvem violência ou assimetria intensa, a proteção das pessoas não pode ser subordinada à simples aproximação entre envolvidos.

Durante a formação, o núcleo apresentou diferentes referências restaurativas, entre elas círculos de diálogo, Conferência de Grupo Familiar e o modelo Vítima–Ofensor–Comunidade. As metodologias compartilham atenção aos danos e às relações, mas possuem finalidades e procedimentos distintos e não devem ser aplicadas de maneira indiferenciada.

A programação alcançou integrantes da Vara de Combate à Violência Doméstica, do Centro de Referência e Atendimento à Mulher e de órgãos locais de direitos humanos. O objetivo declarado é fortalecer acolhimento e ampliar a capacidade da rede para empregar diálogo estruturado quando a situação permitir, preservadas as medidas protetivas e as responsabilidades legais cabíveis.

No campo educacional, professores que já participam do projeto Práticas Restaurativas nas Escolas compartilharam experiências com gestores interessados em implantar círculos em outras unidades. O encontro tratou a escola como espaço de aprendizagem de convivência, e não apenas como local em que ocorrências disciplinares precisam ser contidas.

Um gestor de escola municipal relatou redução de conflitos e ocorrências indisciplinares depois da adoção da metodologia. O depoimento é relevante como experiência local, mas não substitui avaliação sistemática. Indicadores comparáveis, período de observação e registro dos casos serão necessários para medir os efeitos com maior segurança.

As atividades seguem na Casa da Mulher Maranhense de Caxias e, em 3 e 4 de setembro, estendem-se a Codó com palestras e novos círculos. O movimento procura consolidar uma rede regional de multiplicadores, aproximando Justiça, educação e serviços de proteção.

A experiência mostra a Justiça Restaurativa em duas funções complementares: formação de profissionais e intervenção comunitária. O desafio posterior será assegurar continuidade, supervisão dos facilitadores e critérios claros para decidir quando a prática é adequada — e quando outros mecanismos de proteção ou decisão devem prevalecer.