Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional
O Superior Tribunal Militar promove dois dias de debates sobre a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), a responsabilização por crimes internacionais e a cooperação jurídica entre autoridades.
Como acompanhar
Realização e transmissão: Superior Tribunal Militar (STM). Local: auditório do STM, em Brasília, com transmissão pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
Horários de Brasília: abertura às 14h nos dois dias. Credenciamento presencial em 14/10 às 13h; encerramento previsto em 15/10 às 17h35. Os horários seguem a programação preliminar do formulário institucional e estão sujeitos a alterações.
Este é um evento acadêmico, sem julgamento de processos. Escolha abaixo o vídeo do dia. Antes do início, o player pode mostrar a tela de espera do canal oficial.
14 de outubro de 2026 · início previsto às 14h
Credenciamento presencial às 13h e abertura às 14h. A programação preliminar reúne conferência de abertura e painéis sobre admissibilidade e complementariedade no TPI, responsabilidade por crimes de guerra e crime de agressão.
Transmissão realizada diretamente pelo STM. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, Assistir no YouTube.
15 de outubro de 2026 · início previsto às 14h
Abertura às 14h e encerramento previsto às 17h35. Os debates abordam crimes de guerra e genocídio, cooperação solicitada pelo TPI em investigações e vítimas de conflitos armados, seguidos da palestra de encerramento.
Transmissão realizada diretamente pelo STM. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, Assistir no YouTube.
Inscrição e certificação
A inscrição, os critérios de participação e a eventual emissão de certificado são de responsabilidade do organizador. Consulte as orientações do STM no formulário institucional. Assistir ao vídeo pelo ArquipelJus não garante certificado e não gera certificação do portal.
Abrir formulário do STM e programação preliminar ↗Organização, conteúdo, sinal e disponibilidade das transmissões: Superior Tribunal Militar. O ArquipelJus divulga o evento e incorpora os players oficiais do YouTube, sem produzir ou alterar o sinal. Divulgação informativa, sem vínculo de parceria institucional com o organizador.
Fontes: divulgação institucional da Enfam e programação preliminar do STM, consultadas em 11 de outubro de 2026.