1 vaga imediata de ampla concorrência; CR para reservas PcD e PNIQ. Cadastro de reserva não equivale a vaga imediata.
Remuneração
Vencimento inicial de R$ 8.595,15 para Procurador Legislativo. Referência do edital de 16/09/2026. Benefícios: vale-alimentação de R$ 900,00 mensais (ref. 2026) e reembolso de plano de saúde nos termos legais.
Formação e requisitos
Ensino superior completo em Direito reconhecido pelo MEC e registro válido na OAB; requisitos gerais do capítulo II.
Jornada / regime de trabalho
20 horas semanais.
Estado / abrangência
SP
Organização / banca
Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
21/09/2026
Encerramento das inscrições
09/11/2026
Horários e detalhes do prazo
21/09/2026 às 10h a 09/11/2026 às 17h, horário de Brasília.
Taxa de inscrição
R$ 87,00.
Isenção / redução da taxa
Prazo encerrado: 21/09 às 10h a 22/09/2026 às 17h, para desempregados ou empregados com até um salário mínimo e residência comprovada em Boituva, conforme capítulo IV. Resultado após recursos em 16/10/2026.
Prazo para pagamento
Até 10/11/2026, dentro do horário bancário; boleto disponível para impressão até as 17h desse dia.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Objetiva e prático-profissional previstas para 06/12/2026 à tarde, em Boituva/SP; duração total de 5 horas, sem consulta. Locais e horários dependem do edital de convocação; observar alterações na banca.
Etapas
Prova objetiva de 60 questões; prova prático-profissional com um parecer jurídico, sem consulta; avaliação de títulos.
Validade de 2 anos da homologação, prorrogável uma vez por igual período. Cadastro de reserva depende da abertura de vagas e não garante nomeação.
Este edital é separado do 01/2026 de diversos cargos.
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
Resultado após recursos das solicitações de isenção divulgado em 16/10/2026. Inscrições abertas desde 21/09, com encerramento em 09/11 às 17h, Brasília.
