Árbitros e mediadores para resolução de conflitos desportivos — Chamamento 001/2026
Natureza da oportunidade
Chamamento público permanente para cadastro de pessoas físicas
Vagas e cadastro de reserva
Listas de habilitados, sem limite de vagas definido no edital
Remuneração
Sem remuneração fixa. Honorários, quando cabíveis, são pagos pelas partes segundo os regulamentos e a convenção ou termo de arbitragem.
Formação e requisitos
Pessoa física maior de 18 anos, com plena capacidade civil, notório saber desportivo, reputação ilibada e competência reconhecida em direito desportivo, arbitragem ou mediação. Identificação, currículo ou carta de motivação e declaração de requisitos e impedimentos.
Jornada / regime de trabalho
Em conferência editorial
Estado / abrangência
SC
Organização / banca
Própria CEDD / CIM-AMFRI
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
Em conferência editorial
Encerramento das inscrições
Em conferência editorial
Horários e detalhes do prazo
Pedidos permanentes durante a vigência do edital, pelo formulário indicado no item 6.1.
Taxa de inscrição
O edital não prevê taxa de inscrição.
Isenção / redução da taxa
Em conferência editorial
Prazo para pagamento
Em conferência editorial
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Em conferência editorial
Etapas
Inscrição eletrônica, análise documental e declaratória, eventual diligência e recurso administrativo em três dias úteis.
O formulário exige acesso que não pôde ser conferido nesta rodada. Consulte o edital e o canal institucional.
Habilitação por 12 meses contados da publicação da lista, prorrogável segundo o edital. Cadastro não garante designação, participação ou vínculo.
A versão publicada em outubro pelo DOM indica formulário próprio. O arquivo anterior do PNCP aponta canal e janela diferentes. Esta ficha segue o ato posterior do DOM.
Formulário indicado no edital retornou HTTP 401 na conferência de 07/11. A operação do formulário ficou pendente. O edital declara recebimento permanente durante sua vigência.
Editais e documentos para ler aqui
Chamamento 001/2026 — original publicado no DOM/SC