Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vagas, remuneração e requisitos

Cargo / carreira

Defensor Público e Defensora Pública — classe inicial, IX concurso

Vagas e cadastro de reserva

25 vagas e cadastro de reserva

Remuneração

Subsídio de R$ 29.421,12 no edital de fevereiro de 2026

Formação e requisitos

Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica; demais exigências do capítulo 2.

Jornada / regime de trabalho

Em conferência editorial

Estado / abrangência

BA

Organização / banca

Fundação Carlos Chagas (FCC) e Comissão do Concurso da DPE-BA

Inscrições, taxa e pagamento

Início das inscrições

26/02/2026

Encerramento das inscrições

Em conferência editorial

Horários e detalhes do prazo

Inscrições preliminares encerradas; edital original fixou 26/02 a 18/03/2026, com possível prorrogação ainda em conferência.

Taxa de inscrição

R$ 300,00

Isenção / redução da taxa

Pedidos das 10h de 26/02 às 23h59 de 27/02/2026, conforme hipóteses do edital; encerrados.

Prazo para pagamento

Em conferência editorial

A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.

Provas e etapas da seleção

Provas e datas previstas

Prova oral prevista para 17 a 23/10/2026, confirmada pela Defensoria em notícia de 16/10. Acompanhar resultado e títulos.

Etapas

Objetiva; discursivas de caráter específico e peça processual; oral; títulos; procedimentos das vagas reservadas.