Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial — VII Concurso, Edital 01/2026
Natureza da oportunidade
Cargo efetivo da carreira de Defensor Público Estadual
Vagas e cadastro de reserva
22 vagas após o Edital 02/2026, com 1 para PcD, 4 para pessoas pretas e pardas e 1 para pessoas indígenas e quilombolas.
Remuneração
Subsídio de R$ 37.765,60, conforme a banca.
Formação e requisitos
Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica contados até a posse. Conferir requisitos e comprovação no capítulo 2.
Jornada / regime de trabalho
A carga horária semanal não foi identificada nos editais consultados.
Estado / abrangência
MA
Organização / banca
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
26/01/2026
Encerramento das inscrições
26/02/2026
Horários e detalhes do prazo
Das 10h de 26/01 às 23h59 de 26/02/2026, horário de Brasília. Prazo encerrado.
Taxa de inscrição
R$ 377,65.
Isenção / redução da taxa
Prazo encerrado em 30/01. Hipóteses de desemprego e renda familiar per capita até o limite do edital, doação regular de sangue, doação de medula, serviço eleitoral no Maranhão e CadÚnico com baixa renda.
Prazo para pagamento
Até 27/02/2026, prazo encerrado.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Provas em São Luís. Resultado definitivo da prova oral já divulgado. Na avaliação biopsicossocial de 13/11, apresentar-se 30 minutos antes com identidade, laudo e exames exigidos. Na heteroidentificação de 14/11, consultar o horário individual na FCC ou no Cartão Informativo e levar identidade original.
Etapas
Objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva e sindicância, prova oral, avaliação de títulos e verificação das vagas reservadas.
As respostas aos recursos sobre títulos ficam disponíveis por sete dias a partir da divulgação.
Ausência nas avaliações de reserva pode acarretar perda da vaga reservada, observadas as regras de classificação na ampla concorrência.
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
Edital 19/2026 disponível na FCC desde 06/11, com resultado definitivo de títulos e convocação para avaliação biopsicossocial e heteroidentificação. A banca informa publicação no Diário Oficial em 09/11.
