Residente jurídico — 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, 116º Cargo, Belo Horizonte
Natureza da oportunidade
Residência jurídica: programa de aprendizagem e treinamento em serviço, sem vínculo empregatício.
Vagas e cadastro de reserva
1 vaga imediata na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, 116º Cargo, em Belo Horizonte. A validade da seleção permite futuras convocações se surgirem vagas.
Remuneração
Bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00 e auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade presencial, além de 30 dias de recesso remunerado.
Formação e requisitos
Bacharelado em Direito concluído há até cinco anos ou, para graduados há mais tempo, matrícula regular em pós-graduação jurídica. Para admissão, o edital exige disponibilidade para a jornada presencial, requerimento de inativação da inscrição na OAB e atendimento às demais condições do Capítulo I.
Jornada / regime de trabalho
6 horas diárias, 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, em regime presencial.
Estado / abrangência
MG
Organização / banca
CEAF/MPMG e 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
25/11/2026
Encerramento das inscrições
27/11/2026
Horários e detalhes do prazo
De 25 a 27/11/2026, pelo formulário indicado no edital. O documento não informa horário específico de encerramento.
Taxa de inscrição
O edital não prevê taxa de inscrição.
Isenção / redução da taxa
Em conferência editorial
Prazo para pagamento
Em conferência editorial
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Prova escrita presencial em 03/12/2026, às 13h30, com duração de quatro horas, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Etapas
Prova escrita eliminatória e classificatória, seguida de entrevista presencial com os dez candidatos mais bem classificados. O edital exige aproveitamento mínimo de 70% em cada etapa.
Programa de aprendizagem e treinamento em serviço, com atuação presencial; a seleção não cria vínculo empregatício nem garantia de designação além da vaga prevista.
A lotação é na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, 116º Cargo, em Belo Horizonte.
A aprovação não gera vínculo empregatício nem assegura designação além da vaga prevista; convocações adicionais dependem do surgimento de vagas durante a validade da seleção.
A imagem da ficha é uma ilustração editorial com personagem fictícia, criada por inteligência artificial.
Editais e documentos para ler aqui
Edital 1653/2026 — Residência Jurídica na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente