Residência Jurídica, modalidade de ensino supervisionada e sem vínculo empregatício.
Vagas e cadastro de reserva
Cadastro de candidatos para futuras convocações. A Lista Inicial tem prioridade; depois do prazo, permanece cadastro de reserva durante a vigência do edital.
Remuneração
Bolsa mensal de R$ 3.800,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de jornada presencial.
Formação e requisitos
Bacharelado em Direito concluído há até cinco anos; quem concluiu há mais tempo pode participar se estiver regularmente matriculado em pós-graduação nas áreas admitidas pelo edital.
Jornada / regime de trabalho
30 horas semanais. Atuação presencial, salvo contratação pela Lista Estadual de trabalho remoto ou autorização específica da chefia.
Estado / abrangência
SC/DF
Organização / banca
Comissão de Seleção de Estagiários e Residentes do MPSC.
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
09/11/2026
Encerramento das inscrições
09/12/2026
Horários e detalhes do prazo
Lista Inicial de 09/11 a 09/12/2026, exclusivamente pelo Portal da Residência. Após esse período, inscrições para cadastro de reserva durante a vigência do processo.
Taxa de inscrição
O edital não prevê taxa de inscrição.
Isenção / redução da taxa
Em conferência editorial
Prazo para pagamento
Em conferência editorial
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Sem data única no edital. Quando houver vaga, candidatos habilitados são chamados conforme a classificação para prova objetiva e redação na lotação ou em local previsto para a Lista Estadual.
Etapas
Habilitação e classificação pelo índice de mérito acadêmico acumulado; depois, prova objetiva e redação eliminatórias para os candidatos convocados conforme a abertura de vagas.
A habilitação e a classificação não garantem contratação; a convocação para prova e eventual ingresso dependem da abertura de vaga na lotação escolhida.
A notícia institucional informa oportunidades em 114 cidades de Santa Catarina e em Brasília, além de opção pela Lista Estadual para atuação remota.
A inscrição e a habilitação não garantem contratação. A realização da prova e o ingresso dependem da abertura de vaga e da ordem de classificação.
A residência pode durar até 36 meses, conforme o edital.
Editais e documentos para ler aqui
Edital 318/2026 — credenciamento para Residência Jurídica
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
O Edital 318/2026 abriu credenciamento estadual para Residência Jurídica, com oportunidades em cidades catarinenses, Brasília e opção de Lista Estadual para atuação remota.