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Advocacia Pública e Jurídico de Estatais · ES

Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

Residente jurídico — Edital 01/2026

Em andamento

Última conferência: 11/11/2026

Ilustração editorial sobre Residência jurídica da PGE-ES.
Imagem ilustrativa criada com inteligência artificial.

Vagas, remuneração e requisitos

Cargo / carreira
Residente jurídico — Edital 01/2026
Natureza da oportunidade
Residência jurídica com bolsa e formação em pós-graduação lato sensu da Escola Superior da PGE-ES. A classificação não garante convocação.
Vagas e cadastro de reserva
60 vagas imediatas (39 ampla concorrência, 6 PcD, 12 pessoas negras e 3 indígenas) e cadastro de reserva.
Remuneração
Bolsa mensal inicial de R$ 3.209,89, de caráter indenizatório segundo o edital.
Formação e requisitos
Graduação em Direito concluída há no máximo dez anos, aferidos no ingresso. A inscrição admitiu estudantes que pudessem comprovar conclusão e colação na admissão. Exige nacionalidade brasileira e regularidade eleitoral, além das condições e impedimentos do Capítulo II.
Jornada / regime de trabalho
30 horas semanais e 6 horas diárias de prática na sede da PGE-ES, com atividades acadêmicas organizadas pela Escola Superior.
Estado / abrangência
ES
Organização / banca
Instituto Mais / Escola Superior da PGE-ES.

Inscrições, taxa e pagamento

Início das inscrições
03/11/2026
Encerramento das inscrições
06/11/2026
Horários e detalhes do prazo
Período original de 06 a 27/10 e reabertura de 03/11, às 10h, até 06/11, às 17h, horário de Brasília.
Taxa de inscrição
R$ 48,00. Período de pagamento encerrado.
Isenção / redução da taxa
A reabertura não incluiu nova janela de isenção.
Prazo para pagamento
Boleto DUA e envio dos documentos aplicáveis até 17h30 de 06/11 na reabertura. Prazo encerrado.

Provas e etapas da seleção

Provas e datas previstas
Provas objetiva e discursiva previstas para a manhã de 29/11, com cinco horas de duração, preferencialmente em Vitória. Confira local e horário no edital de convocação.
Etapas
Publicação da homologação das inscrições prevista em 13/11, recursos em 16 e 17/11, e convocação para provas prevista em 23/11. Conferências de autodeclarações e demais etapas regidas pelo edital e pelo cronograma atualizado.

Inclusão para acompanhamento após o fim da reabertura. O edital de convocação para as provas está previsto em 23/11.

  • O Comunicado 03 substitui a data anterior de prova.
  • O ingresso inclui matrícula na pós-graduação lato sensu em Direito do Estado e Advocacia Pública, conforme o edital.
  • Os links diretos dos PDFs da organizadora são válidos até 31/07/2027 no horário de Brasília. O índice oficial do certame permanece como referência para consulta de atos.

Editais e documentos para ler aqui

Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.

Conferência e fontes oficiais

Comunicado 03 reabriu as inscrições de 03 a 06/11 e alterou a previsão de prova para 29/11.

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