Cargo público efetivo da classe inicial da carreira de Procurador do Estado.
Vagas e cadastro de reserva
5 vagas imediatas.
Remuneração
Remuneração da classe inicial em conferência na tabela oficial.
Formação e requisitos
Nacionalidade brasileira, bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos, computados até o resultado final. Demais condições de investidura no art. 14 do edital.
Jornada / regime de trabalho
Jornada em conferência na fonte institucional.
Estado / abrangência
RJ
Organização / banca
Comissões Organizadora e Examinadora da PGE-RJ.
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
18/05/2026
Encerramento das inscrições
25/06/2026
Horários e detalhes do prazo
Prazo encerrado em 25/06/2026, após prorrogação.
Taxa de inscrição
R$ 300,00 no edital de abertura.
Isenção / redução da taxa
Pedidos e recursos da taxa já analisados, conforme os atos disponíveis no portal da PGE-RJ.
Prazo para pagamento
Prazo encerrado em 26/06/2026, no expediente bancário.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Escritas específicas no Centro Cultural da PGE-RJ, Rua Primeiro de Março, s/nº, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro. Processual Civil em 15/11, Constitucional em 20/11, Civil e Empresarial em 22/11, Financeiro e Tributário em 29/11 e Relações de Trabalho, Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE em 06/12.
Etapas
Prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e avaliação de títulos, de acordo com o edital.
Acompanhe o edital de distribuição de candidatos por sala, o calendário das provas específicas e as orientações da banca.
Pela Resolução PGE 5.495/2026, as questões e gabaritos das escritas específicas serão publicados no Diário Oficial e no portal da PGE-RJ na semana seguinte à última dessas provas.
