Residência jurídica com bolsa, de natureza formativa, por 12 meses e até duas renovações. O programa não gera vínculo empregatício, estatutário ou previdenciário.
Vagas e cadastro de reserva
10 vagas imediatas (6 ampla concorrência, 1 PcD e 3 para pessoas pretas ou pardas) e cadastro de reserva.
Remuneração
Bolsa mensal de R$ 4.012,49, auxílio-alimentação de R$ 550,00, auxílio-transporte e recesso remunerado, conforme o edital.
Formação e requisitos
Bacharelado em Direito concluído há até cinco anos da publicação do edital ou matrícula em especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em área jurídica para formados há mais tempo. Exige gozo dos direitos civis e políticos, regularidade eleitoral e, quando aplicável, militar.
Jornada / regime de trabalho
40 horas semanais, ressalvada a conversão de vagas para 30 horas prevista na legislação municipal.
Estado / abrangência
MG
Organização / banca
FUNEC / Procuradoria-Geral do Município de Contagem.
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
20/10/2026
Encerramento das inscrições
03/11/2026
Horários e detalhes do prazo
Inscrições encerradas. O Anexo I estabeleceu o período de 20/10 a 03/11.
Taxa de inscrição
R$ 100,00. Inscrições encerradas.
Isenção / redução da taxa
A etapa de isenção foi encerrada e seus resultados estão disponíveis no portal do edital.
Prazo para pagamento
Taxa paga por boleto, com prazo encerrado.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Prova objetiva e discursiva aplicadas conjuntamente em 29/11, às 9h, em Contagem, com duração de três horas. O local será informado no CDI.
Etapas
Recursos contra a homologação das inscrições em 13 e 14/11. Resultado dos recursos e CDI em 18/11. Prova objetiva de 40 questões e prova discursiva. A primeira retificação fixa em 20 pontos o mínimo na objetiva, equivalente a 50%, observadas as demais regras do edital.
Provas objetiva e discursiva previstas para 29/11, às 9h, em Contagem. Consulte o local e instruções no Comprovante Definitivo de Inscrição.
A classificação gera expectativa de convocação, conforme disponibilidade de vaga e interesse da Administração.
Validade da seleção de 12 meses desde a homologação do resultado final, prorrogável uma vez pelo mesmo período.
