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Advocacia Pública e Jurídico de Estatais · SP

Prefeitura Municipal de Cubatão — Procuradoria

Procurador Jurídico I — Procurador Jurídico Administrativo, código 301; Edital 03/2026

Inscrições abertas

Última conferência: 05/11/2026

Ilustração editorial de Prefeitura Municipal de Cubatão — Procuradoria — Procurador Jurídico I — Procurador Jurídico Administrativo, código 301; Edital 03/2026
Imagem ilustrativa criada com inteligência artificial.

Vagas, remuneração e requisitos

Cargo / carreira
Procurador Jurídico I — Procurador Jurídico Administrativo, código 301; Edital 03/2026
Natureza da oportunidade
Cargo efetivo — regime estatutário
Vagas e cadastro de reserva
1 vaga imediata; candidatos excedentes podem ser aproveitados em vagas futuras, conforme edital. Não há garantia de aproveitamento integral dos aprovados excedentes.
Remuneração
Vencimento de R$ 5.565,00, referência de setembro de 2026, conforme Anexo I. Vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, assistência médico-hospitalar e odontológica opcionais, nos termos do edital.
Formação e requisitos
Nível superior completo em Direito e inscrição na OAB, além dos requisitos gerais do item 2.6, comprovados para ingresso.
Jornada / regime de trabalho
40 horas semanais, conforme quadro de vagas oficial da banca IBAM.
Estado / abrangência
SP
Organização / banca
Instituto Brasileiro de Administração Municipal — IBAM

Inscrições, taxa e pagamento

Início das inscrições
29/10/2026
Encerramento das inscrições
03/12/2026
Horários e detalhes do prazo
29/10/2026 a 03/12/2026 às 23h59, horário de Brasília.
Taxa de inscrição
R$ 118,00.
Isenção / redução da taxa
A ficha oficial03/2026 indica reabertura excepcional dos pedidos em05e06/11/2026. A retificação anexada em04/11 preserva condições e procedimentos originais, porém traz cabeçalho04/2026, divergente da ficha03. Confirmar na área do candidato. Resultado originalmente previsto13/11; recursos16e17/11; respostas25/11, observados atos posteriores.
Prazo para pagamento
Boleto com vencimento em 04/12/2026; emissão do boleto e pagamento por cartão de crédito somente até 03/12 (cartão até 23h59). Observar horários bancários e antecipação em caso de fechamento local.

A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.

Provas e etapas da seleção

Provas e datas previstas
Objetiva e prático-profissional previstas para 17/01/2027, preferencialmente em Cubatão/SP ou cidades próximas se necessário. Convocação prevista em 08/01/2027.
Etapas
Prova objetiva; prova prático-profissional com peça jurídica escrita e quatro questões discursivas; avaliação de títulos classificatória.
  • Validade de 2 anos contados da homologação, prorrogável por igual período, conforme edital.
  • Edital exclusivo de Procurador; vagas dos demais cargos do Edital 04/2026 não foram somadas.
  • A ficha oficial do IBAM para o concurso 03/2026 (Procurador, número209) indica pedidos de isenção em 05 e 06/11 e anexa uma retificação datada de 04/11. Esse PDF traz cabeçalho CONCURSO PÚBLICO Nº04/2026, divergente do número03 da ficha. Conferir a área do candidato e orientações do IBAM; o cabeçalho do anexo não foi corrigido editorialmente.

Editais e documentos para ler aqui

Retificação de04/11 — isenção05e06/11; cabeçalho04/2026 diverge da ficha03/2026

Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.

Conferência e fontes oficiais

Ficha IBAM do concurso03/2026 indica reabertura excepcional dos pedidos de isenção em05e06/11. Retificação anexada, datada04/11, traz cabeçalho04/2026: divergência documental registrada. Inscrições gerais até03/12.

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