Procurador: vencimento-base R$ 25.061,65, com honorários nas condições legais; Assistente: R$ 8.753,92, mais adicional de especialização quando devido.
Formação e requisitos
Procurador: Direito, OAB/SC ativa e 2 anos ininterruptos de atividade jurídica; Assistente: bacharelado em Direito.
Jornada / regime de trabalho
40 horas semanais; regime estatutário.
Estado / abrangência
SC
Organização / banca
Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
12/06/2026
Encerramento das inscrições
13/07/2026
Horários e detalhes do prazo
Das 16h de 12/06 às 16h de 13/07/2026, Brasília; encerradas.
Taxa de inscrição
Procurador: R$ 200,00; Assistente: R$ 150,00.
Isenção / redução da taxa
Doadores de sangue/medula, serviço eleitoral de Santa Catarina, desempregados/carentes; prazo reaberto 23–25/06/2026 encerrado.
Prazo para pagamento
Até 13/07/2026, respeitado horário bancário.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Objetivas de Procurador 20/09 e Assistente 27/09/2026 realizadas; Procurador convocado às discursivas em 20/10.
Etapas
Procurador: objetiva, duas escritas discursivas e títulos; Assistente: objetiva.