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Advocacia Pública e Jurídico de Estatais · MA
Prefeitura de Ribeirãozinho do Maranhão — Edital 002/2026
Procurador Municipal e Analista Jurídico
Inscrições abertasÚltima conferência: 12/11/2026

Vagas, remuneração e requisitos
- Cargo / carreira
- Procurador Municipal e Analista Jurídico
- Natureza da oportunidade
- Concurso público para cargos efetivos da Procuradoria-Geral do Município e formação de cadastro de reserva.
- Vagas e cadastro de reserva
- 3 vagas imediatas: 1 para Procurador e 2 para Analista Jurídico. Há 1 vaga adicional de cadastro de reserva para Analista Jurídico.
- Remuneração
- Procurador: R$ 4.000,00. Analista Jurídico: R$ 2.800,00.
- Formação e requisitos
- Graduação em Direito para ambos os cargos. Procurador Municipal exige também registro na OAB-MA, conforme Anexo I.
- Jornada / regime de trabalho
- 30 horas semanais para Procurador e 40 horas para Analista.
- Estado / abrangência
- MA
- Organização / banca
- Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU).
Inscrições, taxa e pagamento
- Início das inscrições
- 27/10/2026
- Encerramento das inscrições
- 01/12/2026
- Horários e detalhes do prazo
- De 27/10 às 10h a 01/12/2026 às 17h, horário de Brasília.
- Taxa de inscrição
- R$ 110,00.
- Isenção / redução da taxa
- Pedidos encerrados em 29/10. A FSADU ratificou o resultado em 12/11 e informou que não recebeu recursos.
- Prazo para pagamento
- Até 02/12/2026.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
- Provas e datas previstas
- Prova objetiva prevista para 24/01/2027. Provas práticas e entrega de títulos previstas para março, conforme edital de convocação.
- Etapas
- Prova objetiva, prova prática e títulos para os dois cargos.
Editais e documentos para ler aqui
Retificação 01 — isenção, prova e conteúdo programático
Edital 002-004/2026 — ratificação do resultado da isenção
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
Em 12/11, a FSADU confirmou que não houve recursos da análise de isenção e ratificou o resultado de 06/11.
