Emprego público — regime CLT; o edital denomina a posição cargo efetivo.
Vagas e cadastro de reserva
1 vaga imediata
Remuneração
Salário-base de R$ 5.015,07, referência de setembro de 2026.
Formação e requisitos
Bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica. Demais requisitos do item 2.3, comprovados na convocação.
Jornada / regime de trabalho
20 horas semanais.
Estado / abrangência
SP
Organização / banca
CONSCAM
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
22/10/2026
Encerramento das inscrições
23/11/2026
Horários e detalhes do prazo
22/10/2026 às 10 h a 23/11/2026 às 16 h, horário de Brasília.
Taxa de inscrição
R$ 79,00.
Isenção / redução da taxa
Não foi localizada modalidade de isenção no edital integral consultado; confirmar eventuais orientações posteriores na organizadora.
Prazo para pagamento
Até 23/11/2026; boleto e segunda via disponíveis somente até as 16 h desse dia. Salvar o arquivo antes do encerramento.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Objetiva prevista para 06/12/2026 às 9 h, horário de fechamento dos portões; convocação com confirmação dos locais e horários prevista para 27/11. Poderá haver alocação em cidades próximas, conforme edital.
Etapas
Objetiva de 30 questões, duração de 3 horas, e prova de títulos classificatória. Entrega presencial dos títulos no mesmo dia da objetiva, nos termos do capítulo IV.
O edital usa a expressão cargo efetivo e determina expressamente que as contratações serão pelo regime CLT.
Validade de 2 anos da homologação, prorrogável por igual período, conforme edital. Cadastro de reserva não garante convocação ou ingresso.
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
Edital de abertura de 15/10/2026; inscrições abertas desde 22/10. Oportunidade recuperada na descoberta das bancas, sem alteração artificial da publicação.
