1 vaga imediata e cadastro de reserva; o CR não representa vaga imediata.
Remuneração
Salário inicial de R$ 11.427,98, acrescido de vale alimentação/refeição de R$ 2.150,12, conforme edital retificado em 15/09/2026.
Formação e requisitos
Ensino superior em Direito e registro ativo na OAB; demais condições do capítulo 2, comprovadas na posse.
Jornada / regime de trabalho
36 horas semanais ou até 180 horas mensais.
Estado / abrangência
SP
Organização / banca
INDEPAC
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
08/09/2026
Encerramento das inscrições
04/12/2026
Horários e detalhes do prazo
08/09/2026 às 8h a 04/12/2026 às 23h59, horário de Brasília, conforme índice oficial da banca.
Taxa de inscrição
R$ 78,00.
Isenção / redução da taxa
Pedidos encerrados em 18/09/2026. Hipóteses: doação de sangue, doação de medula ou família inscrita no CadÚnico com renda per capita até meio salário mínimo, conforme item 4.1. Resultado após recursos divulgado em 16/10.
Prazo para pagamento
Boleto até 07/12/2026. Imprimir até o encerramento das inscrições em 04/12; se houver fechamento bancário local, antecipar o pagamento, conforme item 3.5.
A inscrição é realizada pela organizadora. Use o botão identificado ao lado para acessar o formulário oficial.
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Provas escritas previstas para 17/01/2027, em Campinas/SP ou cidades próximas se necessário. Locais e horários disponíveis a partir de 18/12/2026.
Etapas
Prova objetiva (50 questões), prova prático-profissional (peça) e avaliação de títulos; duração total das provas escritas de 4 horas. Correção da prova prático-profissional limitada aos habilitados nos critérios do edital.
Validade de 2 anos contados da homologação, prorrogável por igual período, a critério da SETEC. Cadastro de reserva não garante nomeação.
Não confundir este edital exclusivo de Procurador (02/2026) com o concurso de outros cargos da autarquia (01/2026).
Editais e documentos para ler aqui
Edital 02/2026 — abertura com Retificação 01, de 15/09/2026
Documentos originais de órgãos e organizadoras, com retificações identificadas. As datas de prova são previstas e podem ser alteradas.
Conferência e fontes oficiais
Edital de abertura alterado pela Retificação 01 de 15/09/2026, sobre desempate; resultado de isenção após recursos divulgado em 16/10. Inscrições abertas até 04/12.
