Função auxiliar temporária da Justiça, sem vínculo empregatício ou estatutário, mediante designação por até três anos, admitida uma recondução.
Vagas e cadastro de reserva
Cadastro de reserva para os Juizados Especiais de Manaus, sem vagas imediatas. O edital prevê classificação até a 100ª posição, observadas as regras de empate e reserva.
Remuneração
Produtividade de 1 Unidade de Juizado Especial (UJE) por projeto de sentença homologado que atenda às regras do edital, com teto mensal de 200 UJE. O valor unitário é definido por portaria do TJAM.
Formação e requisitos
Nacionalidade brasileira, inscrição na OAB e ao menos dois anos de experiência jurídica após inscrição definitiva, além de capacitação inicial de pelo menos 40 horas, formação continuada e demais condições do item 4.
Jornada / regime de trabalho
Em conferência editorial
Estado / abrangência
AM
Organização / banca
Comissão do II Processo Seletivo / Escola Judicial do TJAM.
Inscrições, taxa e pagamento
Início das inscrições
22/06/2026
Encerramento das inscrições
10/07/2026
Horários e detalhes do prazo
Inscrições encerradas em 10/07 às 23h59, horário de Manaus. O edital previa abertura em 22/06 às 8h.
Taxa de inscrição
Inscrição social mediante entrega de uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis, conforme o edital. Prazo encerrado.
Isenção / redução da taxa
Em conferência editorial
Prazo para pagamento
Em conferência editorial
Provas e etapas da seleção
Provas e datas previstas
Prova objetiva e avaliação de títulos concluídas. O resultado final está vinculado no índice oficial do TJAM.
Etapas
Etapas avaliativas encerradas. A homologação estava prevista até 30/11 no Anexo II. Validade de dois anos a partir da homologação, prorrogável por igual período.
Acompanhe eventual homologação e convocações pelo TJAM. O cadastro depende de designação e necessidade administrativa.
A aprovação em cadastro de reserva não assegura designação.
O índice oficial reúne o edital, suas alterações e o resultado final.
