Referências e documentos
Cidadania não termina na urna: os direitos e os caminhos de participação previstos na Constituição
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Lei 12.267/2010Origem: planalto.gov.br
- projeto apresentado pelo senador Papaléo Paes em 2009Origem: legis.senado.leg.br
- Constituição conhecida como CidadãOrigem: planalto.gov.br
- Lei de Acesso à InformaçãoOrigem: planalto.gov.br
- Fala.BROrigem: falabr.cgu.gov.br
- Lei 13.460/2017Origem: planalto.gov.br
- Lei 8.142/1990Origem: planalto.gov.br
- portal de participação da CâmaraOrigem: camara.leg.br
- e-CidadaniaOrigem: www12.senado.leg.br
- CNJ reúne informações sobre esses centrosOrigem: cnj.jus.br
- Lei de MediaçãoOrigem: planalto.gov.br
Elementos incorporados à apuração
- No dia seguinte ao primeiro turno das eleições, o Brasil chega ao Dia Nacional da Cidadania e aos 38 anos da Constituição de 1988. O calendário aproxima dois momentos de participação política: a escolha dos representantes e a possibilidade de acompanhar, questionar e influenciar o exercício do poder durante todo o mandato.