Referências e documentos
CNJ recebe pesquisas sobre Justiça Restaurativa e direitos da pessoa idosa
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TRF4 — chamada do CNJ para a 8ª edição da série Justiça PesquisaOrigem: trf4.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção de instituições para desenvolver estudos sobre Justiça Restaurativa e sobre a Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa. As propostas podem ser enviadas até 13 de outubro.
- A chamada integra a oitava edição da série Justiça Pesquisa e admite instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos. O Departamento de Pesquisas Judiciárias coordena a iniciativa.
- O calendário divulgado prevê resultado preliminar até 4 de novembro, habilitação até 11 de novembro e resultado final até 18 de novembro. A submissão ocorre pelo formulário eletrônico do CNJ, observado o edital.
- Os estudos se distribuem entre os eixos de direitos e garantias fundamentais e de políticas públicas do Judiciário. A seleção busca produzir conhecimento para planejamento e avaliação de políticas judiciárias; não se trata de inscrição individual para atuar como mediador.