Referências e documentos
Conciliação em saúde aparece entre os destaques de resultado preliminar do CNJ
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- CNJ — resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde, 25/9/2026Origem: cnj.jus.br
- CNJ — eixos e categorias do Prêmio Justiça e SaúdeOrigem: cnj.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- O resultado preliminar da quarta edição do Prêmio Justiça e Saúde, divulgado em 25 de setembro, colocou iniciativas de composição de conflitos entre os destaques nacionais. A seleção é conduzida no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- No Eixo I, a prática Cejusc da Saúde, do Tribunal de Justiça de Goiás, alcançou o primeiro lugar na categoria Juiz. A Rede Justiça & Saúde, ligada à Subseção de Águas Claras da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, ficou em primeiro na categoria Sistema de Justiça.
- Esse eixo contempla a redução da judicialização da saúde pública e suplementar por meio da composição pré-processual: a busca de solução antes que o conflito se transforme em ação judicial.
- O prêmio também contempla iniciativas de fortalecimento da cidadania e da segurança jurídica nas demandas de saúde, distribuídas por categorias institucionais. Seu objeto são práticas de tratamento dos conflitos e melhoria do atendimento, não a avaliação de decisões individuais favoráveis a uma parte.
- A classificação divulgada é preliminar. Por isso, os resultados não devem ser apresentados como homologação final, e o reconhecimento não corresponde a uma nova regra obrigatória para os tribunais.