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Referências e documentos

Fachin suspende decisões cruzadas, centraliza apurações e leva crise do STF ao Plenário

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Supremo Tribunal Federal — portal institucional de notícias e registros relativos à Petição nº 16.704, consultado em 9/9/2026Origem: noticias.stf.jus.br
  2. Folha de S.Paulo — Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre chefia da PF e investigações de ministros, 9/9/2026Origem: www1.folha.uol.com.br
  3. UOL — Fachin suspende decisões sobre PF e marca sessão plenária, 9/9/2026Origem: noticias.uol.com.br
  4. Reuters — sequência das decisões sobre a direção da Polícia Federal, 9/9/2026Origem: reuters.com
  5. Ordem dos Advogados do Brasil — nota pública em defesa de apuração rigorosa, garantias constitucionais e presunção de inocência, 1º/9/2026Origem: oab.org.br
  6. Agência Brasil — ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa e resposta colegiada, 8/9/2026Origem: agenciabrasil.ebc.com.br

Elementos incorporados à apuração

  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou em 9 de setembro um conjunto de decisões para interromper a sobreposição de ordens judiciais que aprofundou a crise interna da Corte.
  • As medidas suspendem determinações conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal, concentram na Presidência do STF procedimentos que possam envolver a investigação de integrantes do Tribunal e levam parte central da controvérsia ao Plenário.
  • Fachin também transferiu para a Presidência a condução do Inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news, preservando os atos já praticados.
  • A sessão extraordinária do Plenário foi marcada para 15 de setembro, às 10h. Até lá, procedimentos potencialmente dirigidos contra ministros permanecem suspensos e novas medidas dessa natureza deverão ser submetidas à Presidência.
  • As providências são cautelares e organizatórias: não decidem definitivamente o afastamento de dirigentes da PF nem reconhecem responsabilidade de qualquer autoridade.