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Referências e documentos

Fachin suspende decisões cruzadas, centraliza apurações e leva crise do STF ao Plenário

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Supremo Tribunal Federal — consulta processual da Petição nº 15.556Origem: portal.stf.jus.br
  2. Supremo Tribunal Federal — portal institucional de notícias e registros relativos à Petição nº 16.704, consultado em 9/9/2026Origem: noticias.stf.jus.br
  3. Folha de S.Paulo — Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre chefia da PF e investigações de ministros, 9/9/2026Origem: www1.folha.uol.com.br
  4. UOL — Fachin suspende decisões sobre PF e marca sessão plenária, 9/9/2026Origem: noticias.uol.com.br
  5. UOL — Mendonça atende a Fachin e retira sigilo de 15 procedimentos, 10/9/2026Origem: noticias.uol.com.br
  6. Folha de S.Paulo — levantamento do sigilo do processo principal e de 14 procedimentos relacionados, 10/9/2026Origem: www1.folha.uol.com.br
  7. Agência Brasil — Fachin dá prazo para publicidade dos procedimentos, com ressalva de diligências, 11/9/2026Origem: agenciabrasil.ebc.com.br
  8. UOL — Mendonça informa ter divulgado as peças efetivamente disponíveis, 11/9/2026Origem: noticias.uol.com.br
  9. Reuters — sequência das decisões sobre a direção da Polícia Federal, 9/9/2026Origem: reuters.com
  10. Ordem dos Advogados do Brasil — nota pública em defesa de apuração rigorosa, garantias constitucionais e presunção de inocência, 1º/9/2026Origem: oab.org.br
  11. Agência Brasil — ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa e resposta colegiada, 8/9/2026Origem: agenciabrasil.ebc.com.br

Elementos incorporados à apuração

  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou em 9 de setembro um conjunto de decisões para interromper a sobreposição de ordens judiciais que aprofundou a crise interna da Corte.
  • As medidas suspendem determinações conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal, concentram na Presidência do STF procedimentos que possam envolver a investigação de integrantes do Tribunal e levam parte central da controvérsia ao Plenário.
  • Fachin também transferiu para a Presidência a condução do Inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news, preservando os atos já praticados.
  • A sessão extraordinária do Plenário foi marcada para 15 de setembro, às 10h. Até lá, procedimentos potencialmente dirigidos contra ministros permanecem suspensos e novas medidas dessa natureza deverão ser submetidas à Presidência.
  • Na noite de 10 de setembro, André Mendonça atendeu a um pedido de Fachin e levantou o sigilo da Petição nº 15.556 e de outros 14 procedimentos relacionados ao caso Master. O despacho preserva o resguardo de diligências cujo sigilo seja indispensável e determina o envio de cópias integrais à Presidência e aos demais gabinetes do STF.