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Referências e documentos

De Haia a Taiwan: Justiça pelo Mundo reúne julgamentos em nove idiomas

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Acesse a Sala da Justiça — programação de hoje e vídeosOrigem: arquipeljus.com.brAbrir fonte original
  2. Tribunal Penal Internacional — ordem de organização das audiências sobre a pena de SaidOrigem: icc-cpi.intAbrir fonte original
  3. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — Semenya contra a Suíça; decisão da Grande CâmaraOrigem: hudoc.echr.coe.intAbrir fonte original
  4. Corte Interamericana — caso Moliné O’Connor contra a ArgentinaOrigem: jurisprudencia.corteidh.or.crAbrir fonte original
  5. Suprema Corte do Reino Unido — caso L1T FM Holdings; audiências de 10/11Origem: supremecourt.ukAbrir fonte original
  6. Corte Constitucional italiana — causas e vídeos da audiência pública de 4/11Origem: cortecostituzionale.itAbrir fonte original
  7. Judiciário de Taiwan — debates sobre os poderes do Legislativo em 6/8/2024Origem: judicial.gov.twAbrir fonte original
  8. Tribunal Constitucional Federal alemão — decisão sobre a reforma eleitoral de 2024Origem: bundesverfassungsgericht.deAbrir fonte original
  9. Corte da EFTA — Fitness Group Nordic contra a Autoridade de SupervisãoOrigem: eftacourt.intAbrir fonte original
  10. Tribunal Constitucional português — Acórdão 1133/2025, sobre nacionalidadeOrigem: tribunalconstitucional.ptAbrir fonte original
  11. Tribunal Constitucional da Indonésia — audiência sobre a Lei de Cooperativas em 17/11Origem: mkri.idAbrir fonte original
  12. Tribunal Constitucional da Indonésia — processo sobre a Lei de SaúdeOrigem: tracking.mkri.idAbrir fonte original
  13. Assista na Sala — sentença do voo MH17, com acesso à fonte do tribunalOrigem: arquipeljus.com.brAbrir fonte original
  14. Assista na Sala — audiência da Justiça Federal da AustráliaOrigem: arquipeljus.com.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Em uma mesma página, é possível acompanhar a leitura da sentença sobre o voo MH17, nos Países Baixos, ouvir debates sobre os poderes do Parlamento de Taiwan e observar como a Suprema Corte britânica examina um conflito entre investimento privado e segurança nacional. A seleção de Justiça pelo Mundo para esta quarta-feira, 18 de novembro, reúne processos e instituições que ajudam a enxergar o Direito por outros ângulos.
  • Integrada à Sala da Justiça do ArquipelJus, a área aproxima o público de tribunais nacionais e internacionais sediados em 11 países. São 16 registros de audiências, debates e apresentações de decisões, em nove idiomas: inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, neerlandês, mandarim, indonésio e português. Cada sessão tem uma apresentação em português para situar o visitante antes de ele abrir o vídeo.
  • As 14 gravações em outros idiomas da seleção também contam com resumos em português nas páginas das sessões. Cada texto identifica sua base: transcrição oficial, relato da audiência ou documentos do processo. Assim, o visitante pode compreender o assunto, os argumentos e a etapa processual antes de acompanhar o áudio.
  • A programação combina uma audiência anunciada pela Justiça Federal da Austrália com 15 gravações selecionadas. Os registros preservam suas datas originais: há sessões de novembro de 2026 e julgamentos anteriores que continuam relevantes para conhecer essas instituições. A contagem considera cada registro de vídeo, inclusive as duas partes da audiência britânica.
  • O país indicado identifica a sede da instituição ou o local da sessão. A Corte Interamericana, por exemplo, está na Costa Rica, mas o registro selecionado trata de um caso contra a Argentina. Em Estrasburgo, na França, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos apresenta uma decisão relativa à Suíça.