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Referências e documentos

Povo Kumaruara apresenta 117 demandas em encontro com a Justiça no Tapajós

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STF — escuta na aldeia Solimões e documento de 117 demandasOrigem: noticias.stf.jus.brAbrir fonte original
  2. STF — Missão Pará do Programa de Escuta TerritorializadaOrigem: noticias.stf.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Representantes do povo Kumaruara levaram à Justiça um documento com 117 demandas em 18 capítulos, elaborado pelas próprias comunidades. A apresentação ocorreu em 11 de novembro na aldeia Solimões, na região de Santarém (PA), e foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13. O encontro reuniu representantes de dez aldeias do território, segundo o tribunal.
  • As reivindicações abrangem direitos territoriais, saúde, educação e serviços como água potável, energia e transporte. A assessora do Conselho do Território Kumaruara Yasmin Kumaruara apresentou o documento. Jovens das comunidades entregaram ainda uma carta própria, apresentada por Matheus Kumaruara, com propostas e preocupações sobre o futuro no território.
  • A visita faz parte do Programa de Escuta Territorializada da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF. Em Santarém, a Ouvidoria atuou em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Representantes da Justiça estadual e da Justiça Federal também participaram.
  • A escuta permite registrar as manifestações no próprio território e encaminhá-las aos órgãos com atribuição para tratar de cada tema. O documento comunitário, por exemplo, reúne relatos sobre transporte escolar insuficiente, dificuldade de atendimento de saúde em urgências e ameaças relacionadas à proteção territorial. O encaminhamento de uma demanda pode envolver órgãos diferentes conforme o assunto.
  • Moradores disseram aos representantes da Justiça Eleitoral que chegar aos locais de votação pode exigir longos deslocamentos, muitas vezes por rio. No encontro se discutiu a identificação de localidades que possam ser avaliadas para receber seções eleitorais. A eventual instalação depende dos critérios técnicos e administrativos aplicáveis, e a divulgação do STF não anunciou a aprovação de novas seções.