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Referências e documentos

Mediação nos Conselhos de Psicologia: como perguntar sem induzir respostas

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Conselho Federal de Psicologia. Oficina Nacional discute práticas de conciliação no Sistema Conselhos (2014).Origem: site.cfp.org.brAbrir fonte original
  2. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 007/2016. Mediação e outros meios consensuais no Sistema Conselhos de Psicologia.Origem: site.cfp.org.brAbrir fonte original
  3. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 011/2019. Código de Processamento Disciplinar, Livro VII, arts. 160 a 169.Origem: site.cfp.org.brAbrir fonte original
  4. Conselho Federal de Psicologia. GT de Solução Consensual de Conflitos avança na revisão da Resolução CFP nº 07/2016 (29 set. 2026).Origem: site.cfp.org.brAbrir fonte original
  5. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 006/2019. Regras para a elaboração de documentos escritos no exercício profissional.Origem: transparencia.cfp.org.brAbrir fonte original
  6. Guilland, R. et al. Infrações éticas na elaboração de documentos psicológicos: análise de processos julgados pelo Conselho Federal de Psicologia (2021–2023). Caderno Pedagógico, 22(6), e15280, 2025.Origem: doi.orgAbrir fonte original
  7. Conselho Federal de Psicologia. Informe CFP sobre a apuração de denúncias e o sigilo dos processos (27 fev. 2024).Origem: site.cfp.org.brAbrir fonte original
  8. Teixeira, J. A., Rêgo, M. C. B., e Isidro Filho, A. Inovação no Judiciário: coprodução, competências e satisfação do usuário na mediação judicial. Revista de Administração Pública, 54(3), 381–399, 2020.Origem: doi.orgAbrir fonte original
  9. Souza, A. D. E. A negociação na mediação de conflitos. Âmbito Jurídico.Origem: ambitojuridico.com.brAbrir fonte original
  10. Souza, A. D. E. O que você não sabia sobre a declaração de abertura na mediação. Centromediar, s.d., pp. 9–10.Origem: conteudo.centromediar.com.brAbrir fonte original
  11. Brasil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil, arts. 371 e 479.Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A partir da experiência na mediação e na formação de mediadores, examino como as perguntas podem ajudar profissionais da Psicologia e usuários a compreender o que os trouxe ao Conselho e a construir encaminhamentos. Retomo a trajetória da mediação no Sistema Conselhos de Psicologia, relaciono a declaração de abertura à construção da pauta e proponho formas de avaliar seus resultados. Os exemplos são hipotéticos.
  • As pessoas procuram um Conselho Regional de Psicologia por motivos diferentes. Uma pode querer esclarecer por que algumas sessões que contratou deixaram de ser realizadas. Outra pode relatar que, ao falar de algo difícil, sentiu que o profissional tratou seu relato com indiferença. Há também quem procure o Conselho por estar em dúvida se uma conduta vivenciada pode caracterizar assédio. Cada relato pede escuta e uma avaliação do encaminhamento adequado.
  • Nos processos de família, a questão pode surgir de um laudo psicológico produzido para subsidiar a decisão judicial. Uma pessoa pode ter dúvidas sobre as conclusões do documento, suspeitar de um conflito de interesses na atuação pericial ou entender que a avaliação de seus filhos a prejudicou numa decisão sobre a guarda. São preocupações que podem se sobrepor. Vale perguntar o que a pessoa deseja esclarecer e que resposta espera encontrar no Conselho.
  • O motivo que leva alguém ao Conselho e o assunto que pode ser tratado em mediação são questões distintas. Cabe verificar se o caso é admissível, se há condições para uma participação livre e quais pontos comportam diálogo. Um relato de possível assédio ou conflito de interesses pode exigir apuração pela instância competente. Quando a controvérsia envolve o valor de um laudo como prova ou a revisão de uma decisão de guarda, o encaminhamento cabe ao Judiciário [3, 11].
  • Na minha atuação como mediador no CRP-01/DF, no CRP-15 (Alagoas) e no CRP-19 (Sergipe), assim como na formação de mediadores, uma questão me acompanha. Como fazer uma pergunta que ajude o outro a pensar sem lhe entregar, na própria pergunta, a resposta que esperamos ouvir? Em trabalho anterior sobre negociação, tratei da importância de conhecer os interesses por trás das posições [9]. Retomo essa ideia aqui porque a posição chega à mesa com facilidade. O interesse, muitas vezes, aparece quando damos à pessoa tempo para explicar por que aquilo importa.