Referências e documentos
Conciliação itinerante soma 67 acordos e R$ 961,9 mil em Morros e Icatu
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMA — balanço de Morros e programação de 4 a 6/11, publicado em 4/11/2026Origem: tjma.jus.brAbrir fonte original
- TJMA — balanço acumulado Morros e Icatu, 5/11/2026Origem: tjma.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) chegou a 67 acordos em Morros e Icatu, com R$ 961.865,03 negociados nos dois primeiros dias desta edição, em 3 e 4 de novembro. O balanço divulgado nesta quinta-feira (5) reúne 131 audiências realizadas. O ônibus de atendimento gratuito está hoje em Rosário e segue para Itapecuru-Mirim na sexta-feira (6).
- O atendimento anterior em Morros havia registrado 35 acordos, em 72 audiências, e R$ 606.182,22. A nova divulgação amplia o recorte para incluir Icatu. Assim, o resultado acumulado deve ser lido como atualização da mesma etapa itinerante.
- O balanço distingue os casos que já estavam na Justiça daqueles apresentados antes da abertura de uma ação. Nas demandas pré-processuais, as 35 audiências resultaram em 35 acordos. Nos processos em andamento, foram 32 composições em 96 audiências.
- A unidade móvel recebeu questões familiares envolvendo pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e convivência dos filhos e partilha de bens. O tribunal também registrou três exames de DNA nos dois dias. O programa é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
- Na conciliação, os envolvidos constroem a solução com auxílio de um terceiro imparcial. Questões relacionadas podem ser tratadas em conjunto quando as partes concordam e o caso permite, como ocorreu em atendimento de Icatu que reuniu pensão e regularização de outras relações familiares.