Referências e documentos
Advocacia sem fronteiras: OAB cria grupo para revisar a inscrição suplementar
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- OAB Nacional — Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar, 19/10/2026, 19h03Origem: oab.org.br
- Lei 8.906/1994 — arts. 7º, I; 10; 15, § 5ºOrigem: planalto.gov.br
- Provimento CFOAB 178/2017 — art. 5ºOrigem: oab.org.br
- OAB Nacional — Colégio de Presidentes debate critérios, 12/6/2026Origem: oab.org.br
- OAB-SP — Resolução 05/2026, publicada em 6/7/2026Origem: www2.oabsp.org.br
- Provimento CFOAB 205/2021 — publicidade e informação da advocaciaOrigem: oab.org.br
- Diário Eletrônico da OAB — 5/5/2025, páginas 1 e 2Origem: deoab.oab.org.br
- CNJ — Juízo 100% Digital e atuação sem comparecimento físicoOrigem: cnj.jus.br