Referências e documentos
Seu voto, seus direitos: como agir diante de problemas no dia da eleição
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TSE — Resolução 23.759/2026: direitos, identificação, sigilo, acessibilidade, justificativa e horário da votação.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — Resolução 23.751/2026: atos gerais do processo eleitoral, mesas receptoras e poder de polícia.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Justiça Eleitoral — Manual do Eleitor, documentos, prioridades e orientações para votar. Consulta: 4/10/2026.Origem: justicaeleitoral.jus.brAbrir fonte original
- TSE — ordem de votação na urna eletrônica, publicado em 17/3/2026 e atualizado em 8/7/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — regras para o dia da votação, publicado em 18/9/2026 e atualizado em 22/9/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — equipamentos que comprometem o sigilo do voto, publicado em 24/9/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — orientações atualizadas sobre e-Título, publicadas em 2/10/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — serviço oficial de justificativa eleitoral, requisitos e prazos. Consulta: 4/10/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — Autoatendimento Eleitoral, consulta de local de votação e serviços. Consulta: 4/10/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — Justiça e Ministérios Públicos contra o assédio eleitoral, publicado em 6/8/2026 e atualizado em 20/8/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- MPT — canal nacional de denúncias trabalhistas. Consulta: 4/10/2026.Origem: mpt.mp.brAbrir fonte original
- TSE — acompanhamento oficial dos resultados das Eleições 2026, publicado em 11/8/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TRE-SP — eleitor sem biometria cadastrada pode votar se a inscrição estiver regular, publicado em 4/9/2026.Origem: tre-sp.jus.brAbrir fonte original
- TSE — contatos oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais. Consulta: 4/10/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Governo Federal — serviço estadual: 190 é o telefone de emergência da Polícia Militar. Consulta: 4/10/2026.Origem: gov.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O mesmo celular que localiza a seção e exibe o e-Título precisa ficar fora da cabine: o limite protege o sigilo do voto e impede a produção de prova sobre a escolha.
- A votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. Quem estiver na fila às 17h recebe identificação e conserva o direito de votar.
- Documento oficial com foto é indispensável. Falha biométrica, ausência do nome no caderno ou dificuldade na urna têm procedimentos próprios antes que o voto seja interrompido.
- A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser auxiliada por alguém de sua escolha quando isso for indispensável, sem pedido prévio ao juiz eleitoral.
- O guia separa problemas que a própria mesa resolve, situações que exigem juiz ou cartório eleitoral e emergências que devem ser levadas imediatamente à polícia.
