Referências e documentos
STF: 74,5% dos processos em tramitação chegaram em 2026, mostra levantamento
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STF Dados — perfil do acervo, divulgado em 3/11/2026, base extraída em 19/10/2026Origem: noticias.stf.jus.br
- STF — Corte Aberta, painéis, bases para download e dicionário de dadosOrigem: noticias.stf.jus.br
- Constituição Federal — artigos 5º, LXVIII, e 102, competências do STFOrigem: planalto.gov.br
Elementos incorporados à apuração
- Dos 22.508 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) no recorte de 19 de outubro, 16.769 foram autuados em 2026: 74,5% do total. O levantamento, divulgado nesta terça-feira (3) na série STF Dados, descreve um estoque concentrado em casos recentes e ajuda a compreender o que permanece no tribunal entre a chegada, as decisões e o encerramento dos processos.
- Na fotografia divulgada pelo STF, 59,3% dos processos tinham ao menos uma decisão final e aguardavam prazo ou julgamento de recursos. A existência de uma decisão, portanto, convive com a permanência do processo no estoque enquanto ainda há providências processuais.
- O período decorrido desde a autuação mede o tempo desde o registro naquele tribunal. Esse indicador, isoladamente, não descreve toda a trajetória de um conflito que passou por outras instâncias nem informa quanto falta para seu encerramento.
- Os Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) respondiam por 40,6% do acervo. Em seguida estavam as Reclamações, com 18%; os Recursos Extraordinários (RE), com 13,2%; e os Habeas Corpus (HC), com 6,1%. Cerca de 3,2% dos casos tinham mais de cinco anos de tramitação.
- As classes identificam vias processuais diferentes. O recurso extraordinário leva ao Supremo questões constitucionais de decisões de outras instâncias; o agravo pode discutir a negativa de encaminhamento desse recurso. A reclamação busca preservar competências ou a autoridade de decisões nos casos previstos em lei, e o habeas corpus protege a liberdade de locomoção.