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Referências e documentos

STF reúne decisões sobre direitos de crianças e adolescentes em publicação gratuita

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STF — caderno sobre infância e juventudeOrigem: noticias.stf.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • Uma seleção de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre infância e juventude passou a integrar o décimo volume dos “Cadernos de Jurisprudência: Concretizando Direitos Humanos”. O lançamento ocorreu no projeto Diálogos Acadêmicos, em 18 de novembro, e foi divulgado pela Corte nesta quinta-feira, 19.
  • A publicação organiza julgados entre 2008 e 2025 e está disponível para download gratuito na Livraria do STF. O material permite consultar a construção da proteção integral, que reconhece crianças e adolescentes como titulares de direitos e destinatários de prioridade nas políticas públicas.
  • O encontro também examinou a atuação das plataformas digitais, a exposição a conteúdos inadequados e práticas que incentivam uso compulsivo. A pauta ambiental incluiu a relação entre direitos da infância e preservação das condições de vida das próximas gerações.
  • O volume resulta de parceria entre o STF, o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional e a Rede ICAL Brasil.