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Referências e documentos

STJD suspende três atletas do Juventude por ofensas à arbitragem

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STJD — resultado e fundamentos da Primeira ComissãoOrigem: stjd.org.brAbrir fonte original
  2. Ministério do Esporte — Código Brasileiro de Justiça DesportivaOrigem: gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) suspendeu Pedro Rocha, Luan Martins e Marcos Paulo, do Juventude, por quatro partidas cada, e aplicou multa individual de R$ 500. Na mesma sessão, em 9 de novembro, o executivo de futebol Lucas Andrino foi suspenso das funções por 60 dias e multado em R$ 1 mil. O clube foi absolvido. O caso envolve ocorrências relatadas pela arbitragem após a partida contra o Ceará, pela Série B.
  • A defesa sustentou que as expressões relatadas na súmula configurariam desrespeito, infração distinta da ofensa à honra, e argumentou que a aproximação de atletas para reclamar não demonstrava participação em tumulto. O relator, auditor William Figueiredo, entendeu que as expressões individualizadas superaram o mero desrespeito. No caso de Pedro Rocha, considerou o ato de chutar copos e a ofensa como parte do mesmo episódio, aplicando a pena da infração mais grave conforme o artigo 183 do código.
  • Para o dirigente, o relator considerou a reincidência e a condição de representante do clube. Quanto à imputação de tumulto, a comissão entendeu que as imagens mostraram exaltação e reclamações, sem rixa, e absolveu os denunciados nesse ponto. Os auditores acompanharam o relator por unanimidade.