ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

25 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
ArquipelJus
Voltar à publicaçãoReferências da publicação

Referências e documentos

STJD aplica R$ 40 mil e perda de um mando ao Londrina por lançamento de objetos

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STJD — Ata113/2026, Terceira Comissão,29/10, item7Origem: stjd-files-bucket.s3.us-east-1.amazonaws.comAbrir fonte original
  2. STJD — Código Brasileiro de Justiça Desportiva, arts175 e213Origem: stjd-files-bucket.s3.us-east-1.amazonaws.comAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • O Londrina recebeu duas multas, que somam R$ 40 mil, e a perda de um mando de campo em julgamento da Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta quinta-feira (29). As punições constam do processo 1103/2026, relativo à partida contra o Operário, disputada em 6 de setembro pela Série B do Campeonato Brasileiro.
  • O resultado registra duas condenações do Londrina pelo artigo 213, inciso III. Na primeira, prevaleceu multa de R$ 10 mil, contra o voto do auditor Pedro Gonet Branco, que fixava R$ 7,5 mil.
  • Na segunda, a maioria aplicou R$ 30 mil e a perda de um mando de campo. O mesmo auditor divergiu para impor R$ 45 mil e três mandos. Esses valores e jogos mais altos foram votos vencidos e não correspondem à pena aplicada.
  • O clube foi defendido por Henrique Saliba, que apresentou prova em vídeo. O relator do processo foi George Suetonio Ramalho Junior. A ata informa os enquadramentos e o resultado, mas não descreve quais objetos foram lançados nem individualiza a dinâmica dos dois episódios.
  • O artigo 175 do CBJD determina, como regra, que a perda de mando seja cumprida na mesma competição. Se isso não for possível, o cumprimento passa para competição subsequente da mesma natureza. A forma de execução cabe à entidade organizadora e deve estar prevista no regulamento.