Referências e documentos
STJD suspende Roger Silva por um jogo e afasta acusação de ofensa à arbitragem
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STJD — Comissão suspende Roger Silva, técnico do Atlético-GOOrigem: stjd.org.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) suspendeu por uma partida o técnico Roger Silva, do Atlético-GO. No julgamento de 12 de novembro, o colegiado afastou a acusação de ofensa à arbitragem e enquadrou a conduta como ato contrário à disciplina ou à ética desportiva.
- A Procuradoria havia denunciado o treinador também pelo artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de ofensa à honra. A Comissão concluiu que o áudio disponível não comprovava a infração mais grave e aplicou o artigo 258, destinado a condutas antidesportivas que não tenham enquadramento específico.
- O processo analisou duas manifestações ocorridas no mesmo contexto. Com base no artigo 183 do CBJD, a maioria considerou que uma conduta absorveu a outra, evitando a soma automática de penas quando os fatos integram a mesma sequência e uma infração funciona como meio para a outra.
- O relator Gabriel da Fonseca aplicou uma partida de suspensão. O presidente Sálvio Dino e a auditora Juliana Camões acompanharam o voto. Gustavo Lisboa concordou com a absorção das condutas, mas propôs três partidas. O resultado, portanto, foi majoritário quanto à dosimetria de uma partida.
- A defesa sustentou que áudio e vídeo não demonstravam ofensa à arbitragem nem atraso injustificado e pediu absolvição ou advertência. A Comissão acolheu parcialmente a tese ao afastar o artigo 243-F, mas reconheceu a infração disciplinar residual do artigo 258.