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Referências e documentos

Júri em Feira de Santana impõe pena de 32 anos e oito meses; Bahia prepara mutirão de julgamentos

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJBA — condenação em Feira de Santana e programação de Eunápolis, 21/11/2026Origem: tjba.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • O Tribunal do Júri de Feira de Santana, na Bahia, condenou um réu a 32 anos e oito meses de reclusão por um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos em outubro de 2019. O julgamento aconteceu em 18 de novembro e foi divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) neste sábado (21).
  • O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes e acolheu as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas. A sentença fixou o regime inicial fechado.
  • Segundo a acusação do Ministério Público, o episódio envolveu rivalidade entre grupos criminosos. A informação é apresentada pelo tribunal como a versão da denúncia.
  • A divulgação também anuncia o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, de 23 a 27 de novembro: estão previstas 25 sessões, cinco por dia, e 100 audiências criminais, das quais 58 preparatórias para o júri.
  • As ações integram o Mês Nacional do Júri, destinado a concentrar o julgamento de processos sobre crimes dolosos contra a vida.