Referências e documentos
TJBA comunica ao STF incidente no sistema do BRB que administra depósitos judiciais
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- UOL — TJBA aciona STF após incidente no BRBJUS, 22/9/2026Origem: noticias.uol.com.br
- Tribunal de Justiça da Bahia — portal institucionalOrigem: tjba.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- O Tribunal de Justiça da Bahia informou ao Supremo Tribunal Federal a ocorrência de um incidente no BRBJUS, ambiente tecnológico do Banco de Brasília utilizado na gestão de depósitos judiciais. A comunicação foi dirigida ao ministro Luiz Fux, relator da controvérsia sobre a continuidade do contrato entre o tribunal e o banco.
- Segundo o TJBA, o problema ocorreu integralmente em infraestrutura externa, de propriedade e administração do BRB. O tribunal declarou não ter identificado incidente em seus próprios sistemas, que permaneceriam íntegros e em funcionamento normal.
- O BRB reconheceu indisponibilidade em serviços relacionados ao BRBJUS e informou ter mobilizado equipes técnicas para o restabelecimento gradual e seguro. O banco afirmou que o episódio não produzirá prejuízo financeiro aos tribunais, às contas judiciais ou aos beneficiários.
- Essas declarações registram a posição das instituições envolvidas, mas não substituem relatório técnico conclusivo. Ainda não foram tornados públicos, de forma detalhada, a origem do incidente, sua duração, os serviços afetados, a eventual exposição de dados, as medidas de contenção e a validação independente da integridade das contas.
- Fux foi comunicado porque, em agosto, manteve por mais 90 dias o contrato de gestão dos depósitos judiciais do TJBA com o BRB. A decisão ocorreu após tentativa do tribunal baiano de contratar emergencialmente a Caixa Econômica Federal para receber novos depósitos.