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Referências e documentos

Conciliação itinerante do TJMA registra 272 acordos em Peritoró e Codó

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. CNJ — balanço de Peritoró e Codó, com dados do TJMAOrigem: cnj.jus.brAbrir fonte original
  2. TJMA — registro administrativo da etapa itineranteOrigem: digidoc.tjma.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou 424 audiências e formalizou 272 acordos durante três dias de atendimento em Peritoró e Codó. O Conselho Nacional de Justiça divulgou o balanço em 13 de novembro, com base nos dados do tribunal. Os acordos corresponderam a 64,15% das audiências dessa etapa e somaram cerca de R$ 790 mil em valores negociados.
  • Dos 272 acordos, 197 foram pré-processuais, ou seja, alcançados antes do ajuizamento de uma ação. A equipe atendeu questões de família, conflitos de consumo e renegociação de dívidas. A etapa incluiu ainda 17 coletas de material para exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade.
  • O balanço oferece um exemplo de como um serviço itinerante aproxima a conciliação de moradores que precisariam se deslocar para buscar orientação. Em demandas já judicializadas, a equipe também pode conduzir a tentativa de acordo e encaminhar o resultado à homologação nos casos cabíveis.
  • Os resultados dizem respeito a Peritoró e Codó. A iniciativa, coordenada pelo TJMA, faz parte de uma política permanente que passa por diferentes municípios, com atividades e números próprios em cada etapa.