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Referências e documentos

Conciliação itinerante realiza 39 acordos no primeiro dia em Pinheiro

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJMA — resultados iniciais da Conciliação Itinerante em PinheiroOrigem: tjma.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou 39 acordos em 86 audiências realizadas no primeiro dia de atendimento em Pinheiro, em 21 de setembro. O valor dos ajustes somou R$ 100.696,71, conforme balanço publicado no dia seguinte.
  • Das audiências realizadas, 13 ocorreram antes da abertura de processo e 73 trataram de ações existentes. Os acordos foram 13 no primeiro grupo e 26 no segundo. A taxa informada pelo tribunal foi de 45,35%.
  • O atendimento gratuito no ônibus da conciliação incluiu reconhecimentos de união estável, divórcio consensual, orientações jurídicas e duas coletas de material genético para exames de DNA.
  • Após Pinheiro e Cedral, o roteiro prevê atendimento em Guimarães no dia 24, na Praça Luís Domingues, e em Mirinzal no dia 25, na Avenida Pedro Almeida Júnior, em frente ao Colégio Militar. O horário anunciado é das 8h às 17h. O balanço de Pinheiro não corresponde ao resultado final de toda a etapa.