Referências e documentos
TJPE leva conciliação a dívidas já em execução, com 150 audiências previstas
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJPE — mutirão de conciliação na execução, 4/11/2026Origem: portal.tjpe.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Credores e devedores com processos já em fase de cobrança judicial participam, de 3 a 6 de novembro, de um mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. A programação prevê 150 audiências presenciais vinculadas a 21 unidades dos Juizados Especiais e busca construir condições de pagamento em demandas que chegaram a bloqueio de valores ou penhora de bens.
- A iniciativa integra a 8ª Pauta de Esforço Concentrado de Audiências de Conciliação, prevista no Ato nº 1.590/2026 da Presidência. As sessões ocorrem nas dependências do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública, no Fórum Benildes de Souza Ribeiro, sede da Central dos Juizados.
- Segundo o tribunal, há processos iniciados em 2018 e 2020. O esforço concentra a negociação em demandas nas quais a cobrança já avançou, reunindo as partes para discutir uma forma de satisfação do crédito compatível com as condições de quem precisa pagar.
- A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Nicole de Faria Neves, destacou que o valor das parcelas deve permitir o cumprimento do combinado. A adequação do pagamento é uma questão concreta da negociação: um compromisso inviável pode manter o conflito mesmo depois da audiência.
- O comunicado oficial descreve o caso de uma participante que compareceu acompanhada de advogada e negociou desconto na dívida. O valor da redução e o montante do acordo individual não foram divulgados.