Referências e documentos
Juizados do RN testam conciliação entre pessoas físicas no início do processo
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJRN — audiências do Cejusc-Juizados e formato experimentalOrigem: tjrn.jus.brAbrir fonte original
- CNJ — 21ª Semana Nacional da ConciliaçãoOrigem: cnj.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O centro de conciliação que atende os Juizados Especiais do Rio Grande do Norte testou audiências voltadas a conflitos entre pessoas físicas em processos recém-ajuizados. A experiência ocorreu em 5 de novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação, e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia seguinte.
- O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados (Cejusc-Juizados) dividiu a programação em duas frentes. Em 4 de novembro, a pauta reuniu processos de consumo com participação do Banco do Brasil. No segundo dia, o centro abriu uma pauta experimental para litígios entre pessoas físicas, sem empresas no outro lado da disputa.
- A coordenadora do Cejusc-Juizados, Kátia Seabra, explicou que a equipe selecionou processos ajuizados no último mês para tentar resolver as controvérsias no início da tramitação. A escolha antecipa a oportunidade de as partes examinarem propostas em conjunto, com auxílio de um profissional que conduz a conversa e esclarece como eventual acordo pode ser formalizado.
- Segundo o TJRN, as duas frentes somaram 14 processos pautados e quatro audiências realizadas, em sessões presenciais e por vídeo. Os acordos registrados no balanço conjunto superaram R$ 10 mil. O balanço reúne os dois dias; a avaliação específica da pauta entre pessoas físicas é o que poderá embasar sua ampliação nas próximas edições.
- A experiência integrou a 21ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro. Os centros de conciliação prestam atendimento ao longo do ano; os canais de cada tribunal orientam quem já tem processo e quem deseja tentar um acordo antes de ajuizar uma ação.