Referências e documentos
TJSC divulga acordos da Semana da Conciliação e relata retomada de audiências após tornado
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJSC — resultados regionais e retomada de audiências, 6/11 às 17h23Origem: tjsc.jus.brAbrir fonte original
- TJSC — suspensão de atendimento por causa dos temporais, 4/11Origem: tjsc.jus.brAbrir fonte original
- TJSC — mobilização e canais de conciliação, 30/10Origem: tjsc.jus.brAbrir fonte original
- CNJ — Portaria 472/2026, regulamento da Semana Nacional da ConciliaçãoOrigem: atos.cnj.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A comarca de Camboriú celebrou 13 acordos, que somaram R$ 140.905,55, entre 3 e 5 de novembro, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O dado integra os resultados regionais divulgados em 6 de novembro, último dia da 21ª Semana Nacional da Conciliação. No Oeste, um tornado que atingiu a região no dia 4 levou ao cancelamento de parte das audiências e exigiu a retomada do atendimento onde foi possível.
- Em Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário reservou seis salas para as sessões. Segundo a unidade, oito processos terminaram em acordo no primeiro dia, com R$ 17.756,65 pactuados. O valor acumulado da unidade ultrapassava R$ 51 mil quando o tribunal publicou o balanço de 6 de novembro.
- No Meio-Oeste, a comarca de Tangará concentrou o atendimento em audiências virtuais, com sessões ao longo do dia. Em Palmitos, o TJSC registrou 26 audiências realizadas na terça e na sexta. O fórum de São Carlos retomou o expediente na sexta-feira, segundo o tribunal. O relatório estadual consolidado será divulgado depois que o TJSC reunir os resultados de todas as unidades.
- O fim do calendário especial não encerra o atendimento. Em processo já aberto, a parte pode pedir uma sessão de conciliação ou mediação por petição nos autos, conforme a orientação do TJSC. Se o conflito ainda não foi levado à Justiça, o Cejusc pode receber uma reclamação pré-processual, que abre a possibilidade de tentar um acordo antes de ajuizar a ação.