ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
ArquipelJus
Voltar à publicaçãoReferências da publicação

Referências e documentos

Corte esportiva da Toscana mantém suspensão por ofensa à origem de adversário e agressão

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. LND Toscana e FIGC — Comunicado Oficial n.º 30, páginas 1574 a 1575, recurso 35/rOrigem: toscana.lnd.itAbrir fonte original
  2. FIGC — Código de Justiça Esportiva, artigos 13, 28 e 38Origem: figc.itAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A Corte Esportiva de Apelação Territorial da Toscana manteve até 24 de janeiro de 2027 a suspensão de Aymane Ghafouri, jogador do Ghivizzano, por ofensa à origem geográfica de um adversário e por um tapa no rosto após uma partida da Seconda Categoria, divisão regional italiana. O acórdão foi depositado em 9 de novembro e publicado no boletim oficial de 12 de novembro da entidade regional ligada à Federação Italiana de Futebol (FIGC).
  • O Ghivizzano pediu a redução da suspensão. O clube não negou a expressão usada por Ghafouri, mas sustentou que ela teria sido uma reação imediata a uma ofensa racista anterior do jogador adversário. Alegou também que o golpe foi leve, não causou lesões e que a punição seria desproporcional em comparação com a aplicada ao outro atleta.
  • A corte consultou o árbitro. Ele confirmou o relato da partida e acrescentou que, depois de os ânimos se acalmarem, Ghafouri voltou ao seu vestiário, enquanto o adversário saiu novamente à sua procura para ameaçá-lo. Ao examinar o recurso, o colegiado reafirmou que o artigo 28 do Código de Justiça Esportiva da FIGC abrange ofensas pela origem territorial, além da discriminação pela cor da pele.
  • O artigo 28 prevê ao menos dez partidas de suspensão para a conduta discriminatória e admite suspensão por tempo determinado nos casos previstos pelo código. No caso concreto, a corte considerou a forma como a pena havia sido fixada mais favorável ao jogador: o prazo corre durante a pausa de fim de ano, enquanto uma punição por partidas depende da realização dos jogos. O colegiado entendeu que essa escolha já absorvia a atenuante invocada pelo clube.
  • Quanto ao tapa, o colegiado considerou que sua baixa intensidade não retirou o caráter violento da conduta e manteve o enquadramento no artigo 38, que trata da violência contra outro jogador. Também delimitou o que podia examinar: a punição do atleta adversário não era objeto daquele recurso. A decisão mantém a sanção desportiva de Ghafouri.