Referências e documentos
Justiça Eleitoral lança atendimento em Libras por videochamada
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TSE — lançamento, alcance e funcionamento da centralOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — página do serviço, acesso ao atendimento e QR CodeOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em 6 de novembro uma central para atender em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Pela videochamada, um intérprete faz a comunicação entre a pessoa surda ou com deficiência auditiva e o servidor que presta o atendimento em português. A Central de Intermediação em Libras abrange os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e também pode ser usada por brasileiros que vivem no exterior.
- Quem estiver sem aparelho pode pedir atendimento em um cartório eleitoral ou em outra unidade do TRE. O servidor pode usar o equipamento da unidade para acionar a central. Nas dependências do TSE, a recepção e a Ouvidoria também dispõem desse recurso.
- Para usar a videochamada sem descontar dados da franquia móvel, a orientação do TSE é instalar o aplicativo Icom, disponível para Android e iOS, e ler o QR Code da página oficial ou de um cartaz no ponto de atendimento. O tribunal informa que a plataforma também oferece atendimento por texto.
- Segundo o TSE, cinco TREs mantinham intérpretes fixos, geralmente nas capitais. Nas unidades sem esse recurso, a comunicação podia depender de acompanhante ou de alternativas como a escrita. A central permite solicitar interpretação remota sem depender de um intérprete lotado no local.
- O levantamento divulgado pelo TSE em 2026 aponta cerca de 182,3 mil eleitores com deficiência auditiva cadastrados, ou 8,37% do eleitorado com deficiência. O serviço é voltado a quem utiliza Libras para se comunicar com a Justiça Eleitoral.